Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março (quarta-feira), o Congresso Nacional analisará propostas elencadas como prioritárias pela bancada feminina. Durante a semana, as comissões permanentes da Câmara e do Senado deverão ser finalmente instaladas. Também está prevista a divulgação de indicadores econômicos. Confira a agenda da semana:
Mulheres
O Congresso Nacional deve concentrar as atenções nesta semana nos projetos de interesse na bancada feminina. Na Câmara, a comemoração do Dia Internacional da Mulher começou na última quinta-feira (2), com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais.
Estão na pauta da Casa a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital; e PL 3792/19, que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” a ser dado a empresas pela adoção de percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
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No Senado, a bancada feminina apresentou uma lista de 15 propostas para serem analisadas no Plenário. De acordo com a líder da bancada, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o objetivo é a “inclusão das propostas em cada uma das sessões deliberativas do mês de março, de forma que todas as 15 sejam contempladas”.
Entre os projetos, estão o PL 2083/22, que estabelece medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar; e o PL 781/20, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Comissões permanentes
Com uma semana de atraso, as comissões permanentes do Senado deverão ser instaladas na quarta-feira. Os líderes partidários têm até esta segunda-feira (6) para fazer as indicações dos presidentes e a composição dos colegiados.
PublicidadeA falta de consenso se deve, principalmente, pela disputa à presidência do Senado. Candidato do PSD, Rodrigo Pacheco (MG) conseguiu se reeleger com 49 votos e derrotou o candidato do PL, Rogério Marinho (RN). Aliados de Pacheco defendem que o bloco Vanguarda, formado por Novo, PL, PP e Republicanos não seja contemplado com a presidência de comissões.
Na Câmara dos Deputados, o cenário de indefinição se deve pelo motivo oposto. Reeleito como presidente da Casa com o apoio da maioria dos partidos, Arthur Lira (PP-AL) precisa distribuir os aliados entre as comissões e mediar disputas, uma vez que foi apoiado pelo governo e pela oposição.
Indicadores econômicos
Na quinta-feira (9), o Ministério do Trabalho e Previdência deverá divulgar os dados do cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Referente ao mês de janeiro, será a primeira divulgação do número de vagas formais criadas contemplando o governo do presidente Lula (PT). As contratações formais desaceleraram no final de 2022, mas a expectativa é de que seja anunciada entre 60 mil e 70 mil novas vagas de emprego criadas.
Já na sexta-feira (10), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o índice oficial da inflação brasileira. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) relativo ao mês de fevereiro servirá como um farol para a equipe econômica e para possíveis críticas de Lula ao Banco Central. No mês passado, o petista criticou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, pela manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano, maior patamar desde 2017.
Juscelino
O presidente Lula recebe nesta segunda-feira o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele cobrará do auxiliar explicações sobre uma série de acusações. Entre elas, a de ter usado um avião oficial para acompanhar um leilão de cavalos de raça em São Paulo. O ministro é criador de cavalos. Veja aqui outras suspeitas contra Juscelino Filho. Lula disse na semana passada que poderá demitir o ministro caso ele não preste os esclarecimentos devidos.