PROGRAMA DE GOVERNO DO PRTB – PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – ELEIÇÕES 2014 – CANDIDATO A PRESIDENTE LEVY FIDELIX
“VAMOS ENDIREITAR O BRASIL”
1) VAMOS MUDAR O MODELO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL DO ATUAL “BANCÁRIO-FINANCEIRO” PARA O DA “PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE”.
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O BRASIL HÁ DÉCADAS ESCOLHEU O “MERCADO” COMO PADRÃO PARA SEU DESENVOLVIMENTO, ONDE O SETOR BANCÁRIO-FINANCEIRO SEMPRE FOI O MAIS PRIVILEGIADO, EM DETRIMENTO DOS SETORES PRODUTIVOS (INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E SERVIÇOS), PROVOCANDO GRAVES ARRITMIAS NO SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
NOSSO GOVERNO PRETENDE INVERTER ESSA ÓTICA PERVERSA DO ATUAL MODELO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL, CUJO OBJETIVO PRIMEIRO SERÁ UMA AMPLA REFORMA FINANCEIRO-TRIBUTÁRIA, ONDE OS SEGMENTOS ESPECULATIVOS, QUE EXPLORAM A INDÚSTRIA DOS JUROS ALTOS EM NOSSO PAÍS SEJAM OBRIGADOS A REDUZIR SUA GANÂNCIA E SOBRETAXADOS NOS SEUS LUCROS, VISANDO PROPORCIONAR UM MAIOR EQUILÍBRIO NOS RESULTADOS DO PIB-NACIONAL, OU SEJA, DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO BRASIL, ONDE O SETOR BANCÁRIO-FINANCEIRO AVANÇOU TANTO NOS ÚLTIMOS ANOS, QUE HOJE ALCANÇA MAIS DE 20% (VINTE POR CENTO) DA PARTICIPAÇÃO TOTAL, UM CONTRASENSO, SEM DÚVIDA.
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O NOSSO GOVERNO VAI TRATAR OS SETORES PRODUTIVOS, QUE GERAM EMPREGO E RENDA COMO A INDÚSTRIA, O COMÉRCIO, A AGRICULTURA E OS MAIS AMPLOS SETORES DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COM O RESPEITO QUE MERECEM, REDUZINDO-LHES A SUA PESADA CARGA TRIBUTÁRIA, HOJE DA ORDEM DE 40% (QUARENTA POR CENTO) ANUAIS E PROPORCIONANDO-LHES MENOS BUROCRACIA E MENOS INTERVENCIONISMO POR PARTE DO ESTADO A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA PODEREM FUNCIONAR COM MAIOR LIBERDADE E PRODUZIREM MAIS E MELHOR, BEM COMO, GERAR INCENTIVOS FISCAIS, QUE LHES PROPORCIONEM MAIOR COMPETITIVIDADE NO MERCADO INTERNO ASSIM COMO NO MERCADO INTERNACIONAL.
O GOVERNO DO PRTB COLOCARÁ NO BANCO CENTRAL, UM INDUSTRIAL E NO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, UM BANQUEIRO, PARA QUE CONHEÇA MELHOR AS AGRURAS DE COMO É DIFÍCIL PRODUZIR COM TODA SORTE DE RISCO E ALTA TRIBUTAÇÃO E AINDA GERAR EMPREGO E RENDA.
2) O BRASIL PRECISA DE NOVO PACTO FEDERATIVO E REFORMA TRIBUTÁRIA URGENTE.
NOSSO GOVERNO PRIORIZARÁ UMA MINI REFORMA COM O ESTABELECIMENTO DE UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS PÓS 1988 COM ÊNFASE NA REFORMA DO SISTEMA BANCÁRIO-FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, VISANDO PROPORCIONAR REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL, BEM COMO READEQUAR MELHOR O EQUILÍBRIO NAS ARRECADAÇÕES POR PARTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. HOJE, A UNIÃO ARRECADA TUDO DE TODOS, MAS NA HORA DE DISTRIBUIR DEIXA TODOS COM O PIRES NA MÃO.
DAÍ, SER URGENTE E NECESSÁRIO QUE OS IMPOSTOS E TAXAS CONTRIBUTIVAS ARRECADADAS NA BASE (MUNICÍPIOS E ESTADOS) DEVERÃO PERMANECER EM POSSE DESTES ENTES FEDERATIVOS, QUE SABERÃO COMO MELHOR APLICÁ-LOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E BENEFÍCIOS SOCIAIS LOCAIS. A UNIÃO SENDO ALTAMENTE CONCENTRADORA, É ALTAMENTE INEFICIENTE NA DEVOLUÇÃO DO QUE ARRECADA.
O MEU GOVERNO PRIORIZARÁ ESSA NOVA ORDEM E COMANDARÁ UM NOVO REPACTUAMENTO FEDERATIVO NA READEQUAÇÃO DO PODER ARRECADADOR E DISTRIBUITIVO NACIONAL O QUE, SEM DÚVIDA, SIGNIFICARÁ REDUZIR O “CUSTO BRASIL” QUE TANTO ALMEJAMOS.
QUANTO À QUESTÃO DA REFORMA BANCÁRIO-FINANCEIRO, DEVER-SE-Á ESTABELECER NOVAS REGRAS NA RELAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR COM O SISTEMA FINANCEIRO CONDUZIDO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO, CRIAR UM NOVO REGRAMENTO PARA AS TAXAS E JUROS BANCÁRIOS E A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A ATIVIDADE, COM VISTAS A APLICAÇÃO NO SOCIAL.
3) TRANSFORMAREMOS O BOLSA FAMÍLIA EM SALÁRIO FAMÍLIA INTEGRAL, COM TRABALHO OBRIGATÓRIO PARA TODOS.
RECONHECENDO QUE O BOLSA-FAMÍLIA, INSTITUIDO PELO GOVERNO LUIZ INÁCIO DA SILVA, HOJE DE IMPORTÂNCIA VITAL PARA MILHÕES DE FAMÍLIAS CARENTES NO BRASIL, É UM PROGRAMA NÃO ESTABELECIDO CONSTITUCIONALMENTE, PODENDO SER SUPRIMIDO A QUALQUER TEMPO, PROPOREMOS AO CONGRESSO NACIONAL A SUA TRANSFORMAÇÃO EM CLÁUSULA PÉTREA E, AINDA, VAMOS AMPLIAR DOS ATUAIS R$ 77,00 (SETENTA E SETE REAIS) POR MEMBRO, PARA UM SALÁRIO MÍNIMO INTEGRAL, ATUALMENTE, R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). AO MESMO TEMPO QUE A ELE INCORPORAREMOS TODOS OS DEMAIS BENEFÍCIOS ENTREGUES ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
SERÃO ABERTAS FRENTES DE TRABALHO DE NORTE A SUL, DE LESTE A OESTE EM TODO O PAIS COMO ABERTURA DE ESTRADAS,PORTOS, AEROPORTOS, ESTRADAS FÉRREAS, CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, E OUTRAS OBRAS DE INTERESSE DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL OU MUNICIPAL. ÀS MULHERES PODERÃO SER DADAS TAREFAS COMO TRABALHAR EM CRECHES, ESCOLAS, LIMPEZA URBANA E OUTRAS TAREFAS AFINS, SEMPRE
À SERVIÇO DO ESTADO OU À SUA ORDEM, PODENDO SER OS BENEFICIADOS CEDIDOS POR CONVÊNIO AOS MAIS DIVERSOS ENTES FEDERATIVOS.
EM CONTRAPARTIDA SERÁ EXIGIDO QUE TODOS OS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA, “DEVERÃO TRABALHAR” PARA O GOVERNO A NÍVEL FEDERAL , ESTADUAL OU MUNICIPAL, OU À SUA ORDEM, DESDE QUE SEJAM MAIORES DE IDADE, NÃO PODENDO SER CONTEMPLADOS POR MAIS DE 1 ANO E NO MÁXIMO RENOVADOS POR 6 MESES.
ALÉM DE RIGOROSO ACOMPANHAMENTO SOBRE A EVOLUÇÃO FAMILIAR NAS SUAS NECESSIDADES BÁSICAS DE RENDA-MÍNIMA, EXIGIR-SE-Á QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO SALÁRIO FAMÍLIA COMPROVEM AS VACINAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE SEUS FILHOS E O ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DAS CRIANÇAS.
4) REMÉDIOS ACESSÍVEIS PARA TODOS, COM IMPOSTO ZERO E CESTA BÁSICA DESONERADA.
NOSSO GOVERNO, TENDO COMO COMPROMISSO, PRIMEIRO, ESTABELECER NO PAÍS A JUSTIÇA E O EQUILÍBRIO SÓCIO-ECONÔMICO ENTRE AS MAIS DISTINTAS CLASSES SOCIAIS, DEVERÁ PRIORIZAR OS MENOS FAVORECIDOS COM A SUPRESSÃO/ELIMINAÇÃO DE TODOS E QUAISQUER IMPOSTOS OU ENCARGOS SOBRE, PELO MENOS, DEZ ALIMENTOS DA CESTA BÁSICA, NECESSÁRIOSÀ SOBREVIVÊNCIA, TAIS COMO ARROZ, FEIJÃO, AÇÚCAR, LEITE, CAFÉ, ÓLEO, FARINHA DE MANDIOCA, TRIGO, FUBÁ E OUTROS.
ENVIAREMOS AO CONGRESSO PROJETO DE LEI, QUE ELENCARÁ OS DEZ ALIMENTOS NECESSÁRIOS À NUTRIÇÃO E SUPRIMENTO DA POPULAÇÃO, CUJA PRODUÇÃO SERÁ INCREMENTADA COM INCENTIVO GOVERNAMENTAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE SORTE A NÃO FALTAR AO CONSUMIDOR NACIONAL E, AINDA, GERAR EXCEDENTES PARA A EXPORTAÇÃO, GERANDO DIVISAS PARA NOSSO PAÍS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DEVERÁ ELIMINAR/DESONERAR A CESTA BÁSICA DE TODOS OS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS (PIS/COFINS, IPI, ICMS E OUTROS) QUE REDUZIRÃO DRASTICAMENTE OS PREÇOS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS QUE COMPÕE A CESTA BÁSICA, TORNANDO-OS NÃO APENAS ACESSÍVEIS COMO BARATOS À GRANDE MAIORIA DA NOSSA POPULAÇÃO.
REMÉDIO IMPOSTO ZERO: A MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA NÃO POSSUI ACESSO AOS REMÉDIOS NECESSÁRIOS À SUA SOBREVIVÊNCIA, DEVIDO AOS PREÇOS PRATICADOS PELOS LABORATÓRIOS E FARMÁCIAS, E DEVIDO EM GRANDE PARTE AOS ELEVADOS IMPOSTOS PRATICADOS PELO GOVERNO FEDERAL, COMO IPI, PIS/COFINS E ESTADUAIS COMO ICMS. TAIS IMPOSTOS QUE PREJUDICAM O TRATAMENTO DA NOSSA SOFRIDA E CARENTE POPULAÇÃO CHEGAM ÀS VEZES A 30, 40 OU ATÉ MESMO 50% DO CUSTO DE FABRICAÇÃO DOS REMÉDIOS E FÁRMACOS; NO MEU GOVERNO, VOU PRATICAR O IMPOSTO ZERO PARA OS REMÉDIOS NO BRASIL E TORNAR ACESSÍVEL, ASSIM, A TODOS OS REMÉDIOS TÃO NECESSÁRIOS A SOBREVIVÊNCIA DOS BRASILEIROS. AFINAL, NINGUÉM TOMA REMÉDIO PORQUE QUER, E SIM PORQUE PRECISA.
REMÉDIO IMPOSTO ZERO, PARA O BRASIL MELHORAR A SAÚDE DOS BRASILEIROS.
O GOVERNO DO PRTB VAI RETIRAR DOS JUROS BANCÁRIOS, OS TRIBUTOS PARA ECONOMIZAR OS MAIS DE 30 BILHÕES DE REAIS QUE ARRECADA COM OS IMPOSTOS DOS REMÉDIOS.
5) O FUTURO DA NOVA GERAÇÃO SERÁ GARANTIDO COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL-21.
A TODO BRASILEIRO NATO, QUE VIER A NASCER, SERÁ CONCEDIDO PELA UNIÃO UM TÍTULO DE CIDADÃO E ABERTA UMA CONTA-POUPANÇA EM BANCO OFICIAL (BANCO DO BRASIL OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) DE QUATRO SALÁRIOS-MÍNIMOS (HOJE NO VALOR DE R$ 2.896,00) RESGATÁVEIS APÓS O BENEFICIÁRIO COMPLETAR 21 (VINTE E UM) ANOS.
TAL TÍTULO “CIDADÃO BRASILEIRO – BRASIL 21”, OUTORGADO A TODO BRASILEIRO NASCIDO EM TERRITÓRIO NACIONAL, LEVA EM CONSIDERAÇÃO QUE OS QUE AQUI NASCEM SÃO DONOS NATURAIS DO SOLO E SUBSOLO PÁTRIO; DA BIODIVERSIDADE NACIONAL; ÁGUAS, FLORESTAS E RIQUEZAS MINERAIS; ANIMAIS E OCEÂNICAS; PRÉ-SAL E COSTAS; ALÉM DE TUDO O QUE É AQUI PRODUZIDO ANUALMENTE, OU SEJA, NOSSO PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO, INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGRÍCOLA E SERVIÇOS DE TODA ESPÉCIE, QUANTO A ORIGEM OU DESTINO. TODOS OS BRASILEIROS QUE AQUI NASCEM SÃO POR DIREITO ”DONOS DO BRASIL”.
PROJETO DE LEI SERÁ ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL PARA NORMATIZAR E AUTORIZAR À UNIÃO A EMITIR TÍTULOS ANUALMENTE PARA RESGATE EM 21 (VINTE E UM) ANOS, EM FAVOR DE TODOS OS BRASILEIROS OU FILHOS DE BRASILEIROS (POR ADOÇÃO), QUE NASCEREM EM SOLO PÁTRIO, BASTANDO QUE O PAI OU A MÃE COMPROVEM COM CERTIDÃO DE NASCIMENTO E, COM A MESMA, ABRIR-SE-Á CONTA-POUPANÇA, EM BANCO OFICIAL DO GOVERNO (BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA).
ASSIM, DAQUI A 21 (VINTE E UM) ANOS, TEREMOS UMA NAÇÃO CUJA POBREZA ABSOLUTA SERÁ BANIDA DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL E TODOS PODERÃO, A PARTIR DOS 21 (VINTE E UM) ANOS, COMEÇAREM UMA VIDA DIGNA, COM SUSTENTO MÍNIMO PARA SUAS NECESSIDADES.
6) A JUVENTUDE BRASILEIRA TERÁ UM BANCO PRÓPRIO COM A CRIAÇÃO DO BANCO DE POUPANÇA, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: BNDES-JUV.
A JUVENTUDE BRASILEIRA, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DOS 18 (DEZOITO) AOS 30 (TRINTA) ANOS, ESTÁ ABANDONADA PELOS SUCESSIVOS GOVERNOS QUE ASSUMEM O PODER CENTRAL DO BRASIL, RELEGANDO-A NAS SUAS PRIORIDADES, EMBORA SABEDORES, QUE NOSSO FUTURO DEPENDE DELA NOS PRÓXIMOS 10 (DEZ) OU 20 (VINTE) ANOS.
POR ISSO, O GOVERNO DO PRTB – PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO PRETENDE POSSIBILITAR, COM A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO O FINANCIAMENTO DOS JOVENS – O BNDES-JUV, QUE ADENTRAM AO MERCADO DE TRABALHO NAS SUAS PROFISSÕES ESCOLHIDAS OU A ESCOLHER COM EMPRÉSTIMOS A CUSTOS SUBSIDIADOS DE 3% (TRÊS POR CENTO) AO ANO MAIS TJLP (TAXA DE JUROS A LONGO PRAZO) MAIS CARÊNCIA DE 2 (DOIS) ANOS, NOS MOLDES ATUAIS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – BNDES.
ASSIM, O DENTISTA QUE SE FORMAR, TERÁ O GABINETE DENTÁRIO FINANCIADO; O ENGENHEIRO, A SUA EMPRESA DE PROJETOS; O ADVOGADO, O SEU ESCRITÓRIO; O MÉDICO, A SUA CLÍNICA. OU SEJA, AOS QUE SE FORMAREM, JÁ LHES SERÃO POSSIBILITADOS AUFERIR GANHOS PARA MANUTENÇÃO DE SEU SUSTENTO E, ISSO, REDUNDARÁ EM RENDA E IMPOSTOS PARA O PAÍS.
O BNDES – JUV BANCO NACIONAL DE POUPANÇA, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA JUVENTUDE ABRIRÁ NOVOS ESPAÇOS PARA QUE O JOVEM, QUE TAMBÉM SE INICIA NO MERCADO DE TRABALHO QUE TERÁ SUA COLOCAÇÃO GARANTIDA NA INDÚSTRIA, NO COMÉRCIO, NA AGRICULTURA E SETORES DE SERVIÇOS, COM O NECESSÁRIO ACOMPANHAMENTO CURRICULAR E VOCACIONAL.
7) A REMODELAGEM DO CRESCIMENTO NACIONAL GARANTIRÁ O BRASIL DO INTERIOR (NOVA MARCHA PARA O CENTRO OESTE)
HÁ 500 (QUINHENTOS) ANOS QUE O BRASIL SE ENCONTRA DE COSTAS PARA SEU RIQUÍSSIMO INTERIOR, PREOCUPADO EM DESENVOLVER MAIS O LITORAL ATLÂNTICO, ONDE CONCENTRA SUAS MAIORES CIDADES E INDÚSTRIAS, CONSTITUINDO-SE EM MAIS DE 70% (SETENTA) POR CENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB NACIONAL.
JUSCELINO, DEPOIS DOS BANDEIRANTES, FOI O PRIMEIRO ESTADISTA A PROMOVER A “MARCHA PARA O CENTRO-OESTE DO BRASIL” NOS IDOS DOS ANOS 50 (CINQÜENTA), CONSTRUINDO BRASÍLIA E ATRAINDO PARA A REGIÃO MILHARES DE BRASILEIROS.
AGORA, PRETENDEMOS COM O GOVERNO DO PRTB – PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO, REEDITAR E DAR PROSSEGUIMENTO À OCUPAÇÃO ORGANIZADA DESSA IMPORTANTE REGIÃO DO PAÍS, CONSTRUINDO DEZENAS DE CIDADES PLANEJADAS, TENDO COMO MODELO BRASÍLIA, DESTA FEITA COM A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS, FÁBRICAS DE CARROS, EMPRESAS DE TECNOLOGIAS E AGROINDÚSTRIAS, AMPLAS RODOVIAS E FERROVIAS.
DEVERÃO SER TAMBÉM UTILIZADOS OS MAIS VASTOS POTENCIAIS HIDRELÉTRICOS DA REGIÃO E O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, A FIM DE SE DAR VAZÃO ADEQUADA ÀS ENORMES SAFRAS AGRÍCOLAS.
8) PRIORIDADE AO SOCIAL COM RESPONSABILIDADE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO E SEGURANÇA EFICIENTES DE NORTE A SUL DO BRASIL.
SAÚDE: AGORA TODO BRASILEIRO TERÁ UM PLANO DE SAÚDE – PLANASB
IMPLANTAREMOS O PLANASB – PLANO NACIONAL DA SAÚDE DO BRASILEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA DAR COBERTURA EM TODO TERRITÓRIO A TODOS OS BRASILEIROS, QUE PODERÃO SER ATENDIDOS TAMBÉM NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS , CLÍNICAS E LABORATÓRIOS, ALÉM DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIAS E POSTOS DE SAÚDE QUE HOJE ATENDEM MILHÕES DE BRASILEIROS ANUALMENTE. AGORA, TODOS OS BRASILEIROS SERÃO CADASTRADOS E TERÃO UM CARTÃO COM CHIP ONDE CONTEM DADOS PESSOAIS E CLÍNICOS, COMO TIPO SANGUÍNEO, EVENTUAIS ALERGIAS A REMÉDIOS E ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS DO DIA A DIA. SERÃO ESTABELECIDOS CONVÊNIOS COM A REDE PRIVADA DE HOSPITAIS E CLÍNICAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL COM RESSARCIMENTO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDEE ATUALIZADAS AS TABELAS PRATICADAS E REAJUSTES PELOS ÍNDICES OFICIAIS.
IMPLANTAREMOS OS MOTOMÉDICOS E MOTOREMÉDIOS PARA ATENDIMENTO RÁPIDO NOS DOMICÍLIOS E MULTIPLICAREMOS OS INVESTIMENTOS EM AMBULÂNCIAS E MACAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE DOS PACIENTES. FAREMOS UMA GESTÃO ALTAMENTE EFICIENTE NA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DOS PRAZOS E VENCIMENTO DOS REMÉDIOS QUE GERAM GRANDE DESPERDÍCIO DE VERBAS DO ERÁRIO E ATUALIZAREMOS OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS EM R$ 10.700,00 (CUSTOS DE HOJE, SUGERIDO PELA AMB – ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA), INCENTIVANDO A INTERIORIZAÇÃO E DISPENSANDO A MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA QUE REDUNDA EM PREJUÍZO DE DIVISAS PARA O BRASIL.
QUANTO A EDUCAÇÃO, NOSSO GOVERNO IRÁ IMPLANTAR A INFORMATIZAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO ESCOLAR, DO BÁSICO AO ENSINO MÉDIO, EM TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COLOCANDO A SUA DISPOSIÇÃO A INTERNET BANDA LARGA, ALÉM DE BOA E EXCELENTE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS E A REESTRUTURAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE EM MATÉRIA DE CARGOS E SALÁRIOS, POIS SÃO SEUS SALÁRIOS ESTÃO EXTREMAMENTE DEFAZADOS.
A BASE ORÇAMENTÁRIA AMPLIADA PARA TODOS OS MELHORAMENTOS, TAMBÉM ADVIRÁ DE 1% (UM POR CENTO) DO PRÉ-SAL.
A HABITAÇÃO, DOS BRASILEIROS TERÁ AMPLIADA A REDE DE FINANCIAMENTOS DOS BANCOS OFICIAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, DILATANDO-SE OS PRAZOS, DOS ATUAIS 30 PARA ATÉ 50 (CINQÜENTA) ANOS E PROPORCIONANDO-SE QUE 1% (UM POR CENTO) DO PRÉ-SAL FINANCIE PARTE DO DÉFICIT HABITACIONAL DO PAÍS.
SEGURANÇA: NOSSO GOVERNO ENVIDARÁ TODOS OS ESFORÇOS PARA APROVAR A PEC-300, QUE REESTRUTURARÁ SALARIALMENTE AS POLÍCIAS E CORPO DE BOMBEIROS DO PAÍS, BEM COMO, VAMOS IMPLANTAR OS PRESÍDIOS DE SEGURANÇA MÁXIMA EM ILHAS E NAVIOS – PRISÕES EM ALTO MAR, ALÉM DA OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS DETENTOS TRABALHAREM NAS PENITENCIÁRIAS, VISANDO PAGAREM POR SEUS GASTOS EM ALIMENTOS E ALOJAMENTOS. ALÉM DISTO, PROPOREMOS AO CONGRESSO REESTUDAR A LEI DO DESARMAMENTO PARA QUE A POPULAÇÃO VOLTE A OPTAR PELA POSSE DE TER SUA PRÓPRIA ARMA EM CASA PARA DEFESA PESSOAL E FAMILIAR. TAMBÉM REQUEREREMOS DO CONGRESSO URGENTE VOTAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS, DADA A SITUAÇÃO DE EXTREMA GRAVIDADE DA QUANTIDADE DE ASSASSINATOS E DELITOS DE TODA ORDEM COMETIDOS PELOS HOJE MENORES INIMPUTÁVEIS.
A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS SERÁ IMPLANTADA DEFINITIVAMENTE AO BRASIL.
9) BRASIL PLANEJADO: REVOLUÇÃO NA INFRAESTRUTURA NACIONAL A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS.
A MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE CABOTAGEM MARÍTIMA NACIONAL, VISANDO O BARATEAMENTO DO TRANSPORTE ENTRE PORTOS NACIONAIS; A READEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS PRINCIPAIS PORTOS BRASILEIROS, VISANDO DUPLICAR EM 4 (QUATRO) ANOS NOSSAS EXPORTAÇÕES; PROSSEGUIMENTO ACELERADO DASOBRAS JÁ LICITADAS DOS AEROPORTOS, VISANDO NÃO SÓ A COPA COMO AS OLIMPÍADAS, POIS O FUTURO DO PAÍS ESTÁ NA CAPACIDADE DE CRESCIMENTO DESSE IMPORTANTE SETOR EM MATÉRIA DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS; O MODAL FERROVIÁRIO TERÁ PRIORIDADE ABSOLUTA NO GOVERNO DO PRTB, QUE PRETENDE IMPLANTAR FERROVIAS DE NORTE A SUL DO PAÍS, INCLUSIVE O TREM BALA RIO – SÃO PAULO– CURITIBA – BELO HORIZONTE – PORTO ALEGRE E BRASÍLIA INTERLIGANDO O CENTRO OESTE E CIDADES DO NORDESTE BRASILEIRO. O AEROTREM/MONOTRILHO DENTRO DAS CIDADES TAMBÉM SERÁ PRIVILEGIADONAS PRINCIPAIS METRÓPOLES BRASILEIRAS, ENTENDENDO-SE, QUE O METRÔ POR TER CUSTO ELEVADO NO VALOR DA IMPLANTAÇÃO POSSUÍ LIMITES ORÇAMENTÁRIOS INSUPERÁVEIS. SENDO ASSIM, A MOBILIDADE URBANA DEVERÁ SER REALIZADA, VIA DE REGRA, COM OS AEROTRENS E MONOTRILHOS MUITO MAIS BARATOS E RÁPIDOS NA CONSTRUÇÃO PARA SERVIR A GRANDE POPULAÇÃO URBANA DO BRASIL. QUANTO ÀS RODOVIAS, DAR-SE-Á CURSO A REDE NACIONAL, EXPANDINDO-SE E CONCEDENDO-SE Á INICIATIVA PRIVADA NOVAS OPORTUNIDADES DE EXPLORÁ-LAS COM PEDÁGIOS MAIS ACESSÍVEIS A POPULAÇÃO. DAR-SE-Á ESPECIAL ATENÇÃO AO TRANSPORTE DE CARGA COM O REASFALTAMENTO DE TODA A MALHA RODOVIÁRIA NACIONAL.OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES TERÃO ÊNFASE NA INTERAÇÃO CADA VEZ MAIOR ENTRE O PODER PÚBLICO CONCEDENTE E O SETOR PRIVADO, QUE DEVERÁ REDUZIR DRASTICAMENTE OS VALORES COBRADOS DO CONSUMIDOR USUÁRIO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, INCLUSIVE A UNIVERSALIZAÇÃO DA BANDA-LARGA EM TODO O PAÍS.
A CAPACIDADE DA ENERGIA DEVERÁ SER AMPLIADA COM O APROVEITAMENTO DA CAPACIDADE TOTAL DO POTENCIAL HÍDRICO AMAZÔNICO E A IMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS 10 (DEZ) NOVAS USINAS ATÔMICAS, ESPALHADAS DE NORTE A SUL DO PAÍS. DEVER-SE-Á, TAMBÉM, AVANÇAR NO APROVEITAMENTO DAS ENERGIAS SOLAR E EÓLICA, QUE DEVERÃO SER INCREMENTADAS E BARATEADAS PARA QUE SE TORNEM ACESSÍVEIS, INCLUSIVE, REDUZINDO-LHES SEUS IMPOSTOS AFIM DE VIABILIZÁ-LAS NO PAIS.QUANTO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS, O BRASIL DEVERÁ CADA VEZ MAIS EXPANDIR-LHES, COM INCENTIVOS NO CUSTEIO E RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O GÁS E O PETRÓLEO DEVERÃO SEGUIR SENDO NOSSA MAIOR PRIORIDADE AFIM DE CONSEGUIRMOS A AUTOSUFICIENCIA ENERGICA DEFINITIVA. PARA TAL SERÁ FUNDAMENTAL UMA AMPLA REFORMA NOS QUADROS DIRETIVOS DA PETROBRAS E O SANEAMENTO DE SUAS FINANÇAS, INCLUSIVE A REPROGRAMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS NEGÓCIOS DA RESPECTIVAS REFINARIAS DE PETRÓLEO NO BRASIL E NO EXTERIOR. QUANTO AO PRÉ-SAL, DEVERÁ SER INCREMENTADO AO MÁXIMO, AFIM DE GERAR DIVISAS PARA O PAIS, NO PRAZO MAIS CURTO POSSÍVEL COM NOVAS PARCERIAS COM EMPRESAS DE PETRÓLEO ITERNACIONAIS.
10) MUDANÇA ESTRATÉGICA DO BRASIL POTENCIA SÉCULO XXI – (NACIONAL E INTERNACIONAL).
O GOVERNO DO PRTB – PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO PRETENDE CONSOLIDAR O BRASIL POTÊNCIA COM UM PROJETO ESTRATÉGICO QUE ENVOLVE, PRIMEIRAMENTE, UM ESTADO BRASILEIRO FORTE INTERNA E EXTERNAMENTE, TENDO COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO A DEMOCRACIA, ONDE AS OPORTUNIDADES SÃO IGUAIS PARA TODOS OS BRASILEIROS E O ESTADO DE DIREITO PLENO E VIGOROSO.
NO PLANO INTERNO, A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA SE AMPLIANDO, PROPORCIONANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, COM DIREITOS E DEVERES SENDO RESPEITADOS; OS PARTIDOS E OS PODERES CONSTITUÍDOS, LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, INTERAGINDO-SE EM PROL DE TODA A NAÇÃO; O ESTADO MAIS INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO E MENOS INTERVENCIONISTA, PORÉM, FORTE NO COMBATE A EVENTUAIS RADICALISMOS E DEFENSOR DOS MENOS FAVORECIDOS; NO PLANO EXTERNO, UM ESTADO CADA VEZ MAIS INTERATIVO NO CONCERTO DAS NAÇÕES; COM SUAS FORÇAS DISSUASÓRIAS ALTAMENTE REEQUIPADAS, AMPLIADAS E PRONTAS PARA ATUAR EM TERRA, NO AR E NO MAR, INCLUSIVE CAPACITADAS ATOMICAMENTE; NOSSO PAÍS DEVERÁ PRIORIZAR SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS COM AS NAÇÕES DEMOCRÁTICAS E LIVRES, EM DETRIMENTO DE OUTRAS QUE NÃO PRATICAM A LIBERDADE, COMO ATUALMENTE. UM ESTADO CADA VEZ MAIS PRESENTE NOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS (ONU, OEA, FAO, BRICS E OUTROS) E NO CAMPO COMERCIAL E TECNOLÓGICO; UM BRASIL GRANDE E VOCACIONADO PELA ENORME VONTADE DE UM POVO, QUE DESEJA RESPEITAR E SER RESPEITADO POR TODOS.
PARA MUDAR O BRASIL
É PRECISO ENDIREITAR O BRASIL.
LEVY FIDELIX – PRESIDENTE/PRTB 28.
SÃO PAULO, 15/06/14