A Polícia Federal (PF) investigará eventuais irregularidades na mudança de domicílio eleitoral do pré-candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O ex-ministro da Infraestrutura morava em Brasília até o início da corrida eleitoral, quando alterou o seu domicílio para a cidade de São José dos Campos (SP) em janeiro deste ano.
A legislação eleitoral exige residência mínima de três meses no novo domicílio para transferir o título de eleitor. Em setembro de 2021, Tarcísio alugou um apartamento em um bairro nobre da cidade diretamente de seu cunhado.
No entanto, uma reportagem do jornal Folha de São Paulo, divulgada no dia 17 de junho, mostrou que Tarcísio não morava no endereço declarado. Ao jornal, o ex-ministro teria afirmado que não morava no apartamento e que estaria mantendo uma base na capital paulista por conta dos compromissos oficiais de pré-campanha.
O pedido para instauração de inquérito foi feito pelo promotor eleitoral Luiz Fernando Guedes Ambrogi, após o Ministério Público de São Paulo ter recebido “diversas denúncias” sobre eventuais irregularidades. A investigação deve durar 30 dias, sendo possível de ser prorrogadas caso a Polícia Federal julgue necessário.
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Durante o anúncio de sua chapa com o PSD, nesta quinta-feira (7), Tarcísio comentou a investigação. “Eu tenho a posse de domicílio constituído mediante contrato de aluguel. Então não há absolutamente nada a temer, isso aí é dor de cotovelo e é só para inquietar, para criar problema”, afirmou.
No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou uma ação para investigar as irregularidades na mudança de domicílio do candidato. A ação foi movida pelo presidente do Psol, Juliano Medeiros.
A Corte acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Silmar Fernandes, de que o pedido foi feito fora do prazo. O mérito não foi analisado pois a ação foi julgada improcedente.