Entidades da sociedade civil enviaram documento à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) notificando sobre o cenário de retrocesso nas área de meio ambiente, democracia, combate à corrupção e questões sociais. A carta pede atuação da OCDE para pressionar o governo brasileiro a cumprir os compromissos estabelecidos.
Assinada pela Anistia Internacional Brasil, WWF-Brasil, Human Rights Watch e Transparência Internacional – Brasil, a carta destaca a preocupação de que o começo das discussões formais para a entrada do Brasil no bloco, iniciadas após convite do bloco feito em janeiro, transmita a mensagem equivocada de que a OCDE não está atenta ao “desmonte em políticas e órgãos ambientais e de combate à corrupção em curso no Brasil, além de ataques sistemáticos praticados contra os direitos humanos”.
O ingresso no bloco era uma meta da diplomacia do governo de Jair Bolsonaro (PL). Apesar do convite para dar início às discussões, o processo está bem longe do fim. Negociadores apontam que países europeus, como a França, resistem em aceitar a participação do Brasil sob a presidência de Bolsonaro.
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Embora avaliem o ingresso do Brasil na OCDE, as entidades pontuam preocupação de que a abertura das negociações seja usada pelo governo como ferramenta de chancela às políticas em no país, transmitindo mensagem de que o bloco fecha os olhos para o desmonte em órgãos ambientais e de combate à corrupção.
“É fundamental garantir máxima transparência e participação social no processo de adesão do Brasil à OCDE, para que situações graves no país sejam avaliadas com independência, garantindo que o interesse do governo por um troféu político”, alerta Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil.