Licenciamento ambiental e adaptação climática

Você já ouviu falar em licenciamento ambiental? De forma simplificada, o licenciamento é um processo que analisa, estuda e verifica quais são os efeitos de projetos e obras – sejam eles públicos ou privados – no meio ambiente, nos ecossistemas e na fauna e flora locais. No estado de São Paulo, os licenciamentos ambientais são majoritariamente realizados pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), o órgão ambiental paulista, mas também podem ser realizados pelos municípios.

A Cetesb utiliza uma série de critérios e parâmetros para avaliar o que pode ou não ser feito e se o novo empreendimento pode, ou não, sair do papel. Ou seja, o licenciamento ambiental é uma ferramenta importantíssima na gestão pública porque analisa um projeto ou obra ANTES se sua construção e funcionamento.

Mas precisamos falar sobre uma questão importante também ligada ao licenciamento: a adaptação climática das cidades. Com o atual cenário de crise climática, é muito importante que as cidades estejam adaptadas e consigam ser resilientes aos efeitos da emergência climática. Medidas de adaptação são fundamentais e, justamente por isso, é fundamental que os órgãos ambientais passem a considerar aspectos de adaptação climática na análise de  um projeto.

A tragédia humanitária, social e ambiental que está acontecendo no Rio Grande do Sul nos mostra a urgência de construir cidades sustentáveis e resilientes. E o licenciamento ambiental não pode ficar de fora dessa lógica. Os projetos que serão analisados pelos órgãos ambientais precisam considerar a adaptabilidade das cidades onde pretendem ser implementados. Por exemplo: se um empreendimento vai ser construído perto de uma área de alagamento, é importante que o licenciamento olhe para essa questão e questione, por exemplo, se há outras alternativas locacionais para implantação, se realmente faz sentido construir naquele local ou se é melhor escolher outra área, considerando os riscos potenciais.

Além disso, os órgãos ambientais podem contribuir para a definição de investimentos na adaptação das cidades, com soluções técnicas adequadas, como o aumento de áreas permeáveis.

Se todos não estiverem preparados para lidar com esse tipo de questão, estaremos mais vulneráveis aos efeitos da crise climática e, por consequência, colocaremos em risco as pessoas que irão trabalhar, morar ou viver perto desse novo projeto.

A emergência climática já é uma realidade! Basta lembrar também da tragédia de São Sebastião, no litoral Norte de São Paulo.

O licenciamento ambiental é um processo muito importante para o cuidado com o meio ambiente e com a sustentabilidade das sociedades.Justamente por isso, os órgãos ambientais devem olhar com atenção para questões de adaptabilidade das cidades. Os eventos climáticos estão se intensificando e ocorrendo com maior frequência, tornando-se realidade constante. Licenciar projetos sem considerar a necessária adaptação, pode colocar as cidades e as pessoas em sério risco.

Por tudo isso, precisamos cada vez mais de órgãos competentes, de políticos, empresários e membros da sociedade civil comprometidos com a pauta ambiental e dispostos a olhar para essas questões – do licenciamento ambiental à adaptação das cidades – com a seriedade que o tema exige. Só assim vamos construir uma cidade, um estado e um país verdadeiramente justos, seguros, sustentáveis e resilientes.