Folha de S. Paulo
Dilma amplia viagens a MG e força Aécio a ‘blindar’ reduto
A presidente Dilma Rousseff fará hoje sua sexta visita oficial a cidades de Minas Gerais em menos de três meses.
A presença da petista no Estado que é o principal reduto de Aécio Neves (PSDB), um de seus potenciais rivais na eleição de 2014, foi intensificada após os protestos de junho. Antes das manifestações, ela visitava, em média, uma cidade mineira a cada dois meses.
Do início de agosto, quando esteve em Varginha, até hoje, quando desembarca em Belo Horizonte, seu ritmo de eventos em Minas tem sido de uma viagem a cada 13 dias, superior ao do senador tucano, ex-governador (2003-2010).
Até agora, Aécio vinha se limitando a rebater as entrevistas e discursos de Dilma sob o argumento de que ela “abandonou o Estado”. Isso porque, embora tenha nascido em Belo Horizonte, a presidente não teria “laços políticos” com Minas.
Estatal diz que falha humana tirou Marina do ar na TV Brasil
A EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) disse ontem que uma falha humana impediu a retransmissão pela TV Brasil do programa “Roda Viva”, que teve Marina Silva como entrevistada.
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Anteontem à noite, no início do programa, a emissora afirmou ter enfrentado problemas no Rio que tiraram do ar a programação com a possível candidata à Presidência.
O sinal é enviado pela TV Cultura, em São Paulo, à TV Brasil para a retransmissão em rede nacional. A Cultura disse que seu sinal foi gerado e distribuído normalmente.
Segundo a EBC, que administra a TV Brasil, houve falha humana no “acionamento do código que faz o alinhamento do sinal”, no Rio. Um técnico não teria conseguido sincronizar a transmissão, e a emissora optou por exibir o programa ontem, às 22h.
Novos partidos querem R$ 14,3 milhões
Os dois partidos políticos criados no Brasil no mês passado acionaram a Justiça Eleitoral para começar a receber R$ 14,3 milhões ao ano em recursos públicos com o objetivo de financiar suas estruturas e as campanhas eleitorais de seus candidatos.
Um dos principais atrativos usados por Solidariedade e Pros (Partido Republicano da Ordem Social) para atrair deputados federais para os seus quadros, o dinheiro do Fundo Partidário deve começar a entrar no caixa das legendas no início de 2014.
As duas siglas informaram ao Tribunal Superior Eleitoral terem filiado políticos que receberam quase 4 milhões de votos nas eleições para a Câmara dos Deputados no ano de 2010.
Governo quer elevar liberação de verbas a emendas de políticos
Em um afago à base aliada no Congresso, o governo vai ampliar em mais de R$ 1 bilhão o valor dos recursos pagos em emendas parlamentares individuais. A previsão inicial do Palácio do Planalto era destinar 1% do percentual da Receita Corrente Líquida do Orçamento no modelo “impositivo” de destinação de emendas, mas o governo decidiu aumentar o percentual para 1,2%.
Recursos dos réus dificilmente serão julgados neste mês, afirma Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse ontem que o julgamento dos recursos dos condenados do mensalão que não têm direito a apresentar embargos infringentes dificilmente ocorrerá neste mês.
“Acho difícil. Na semana que vem temos uma sessão, só uma sessão.” A redução das atividades na próxima semana acontece porque o STF transferiu o feriado do dia do servidor da segunda-feira (28) para quinta (31). Com isso o plenário só se reunirá na quarta (30).
O Estado de S. Paulo
Senado avalia inserir na Constituição restrição a pesquisas antes de eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, há sete anos, que senadores e deputados violaram a Constituição e o direito a informação ao tentar proibir a divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições. Parte do Congresso, porém, quer voltar à carga, estabelecendo a proibição não em uma lei – iniciativa barrada pelo STF -, mas na própria Constituição.
A proposta de emenda constitucional está pronta para votação na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, com parecer favorável do relator, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Outros 29 senadores subscreveram a iniciativa, ou seja, deram apoio à tramitação – sem que isso signifique, necessariamente, concordância com seu conteúdo.
O autor da proposta, senador Luís Henrique da Silveira (PMDB), acha que as pesquisas provocam “interferência indevida”, pois podem “alterar a decisão de muitos eleitores”. “Está na hora de pensarmos em disciplinar as pesquisas, o que não tem nada haver (.sic) com censura à informação”, escreveu o senador em sua justificativa, na tentativa de argumentar que a iniciativa não tem nada a ver com censura a informação.
Dilma bate recorde de pronunciamentos
A presidente Dilma Rousseff tem apostado cada vez mais em pronunciamentos em rede nacional de rádio e TV. Ao aparecer anteontem para comemorar o resultado do leilão do Campo de Libra, Dilma fez seu 6º pronunciamento do ano – 16º desde o início do seu mandato, em 2011.
Dilma apresenta uma média anual de pronunciamentos superior à dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.
Lula fez 11 pronunciamentos em rede nacional no primeiro mandato, entre 2003 e 2006, e 10 no segundo, de 2007 a 2010 -uma média anual de 2,62. FHG fez seis pronunciamentos no primeiro mandato, de 1995 a 1998 e 16 no segundo, de 1999 a 2002 – média anual de 2,75.
Dilma, por sua vez, já tem uma média anual de 5,33.
Casa quer derrubar revisão de bancadas feita pelo TSE
O Senado deve aprovar hoje uma proposta que suspende a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu a distribuição das bancadas na Câmara. As cinco unidades da federação que ganharam cadeiras no Parlamento – Amazonas (1), Santa Catarina (1), Ceará (2), Minas Gerais (2) e Pará (4) – vão tentar adiar a votação, mas a tendência é de apoio aos oito Estados prejudicados com a medida. Se aprovado, o decreto legislativo ainda vai passar pela Câmara, onde também há uma inclinação pela aprovação e manutenção da atual divisão das cadeiras.
A resolução do TSE também reduziu em uma vaga as bancadas de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A Paraíba perdeu duas cadeiras.
A corte eleitoral argumentou que a atual divisão de bancadas está baseada na população dos Estados em 1998, mas deveriam ser usados dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010.
PT revê meta de crescer no Senado e cede vagas a aliados
Na busca pelo apoio do maior número possível de partidos à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o PT decidiu abrir mão da meta de ultrapassar o PMDB em número de senadores e vai investir mais fortemente na ampliação da bancada de deputados. Os petistas podem abrir mão de candidaturas majoritárias ao Senado em 12 Estados e apoiar siglas aliadas para evitar que se coliguem com o PSB do governador Eduardo Campos ou o PSDB do senador Aécio Neves.
A orientação é para que o partido ceda vagas aos parceiros na montagem das chapas estaduais, reservando boa parte do Senado para PMDB, PTB, PP, PR, PDT e PC do B. No ano que. vem cada Estado elegerá apenas um senador.
Nomes fortes do partido podem ficar fora da disputa
Embora as decisões não estejam ainda fechadas, porque as convenções não foram realizados, em boa parte dos Estados o PT já tem ideia da oferta que fará para servir de polo de atração dos parceiros. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a vaga de senador será ou do PTB ou do PC do B. “Temos de fortalecer nossos parceiros, porque o PDT já lançou o comunicador Lasier Martins”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O PT poderá ceder também a vaga de senador no Acre para o PC do B, que decidiu manter o ministro Aldo Rebelo à frente do Ministério do Esporte, após pedido da presidente Dilma Rousseff para que ele não concorresse ao governo de São Paulo. Agora, os comunistas cobram a fatura. O senador Aníbal Diniz (PT) já foi lançado à reeleição, mas o PC do B exige que os petistas apoiem a deputada Perpétua Almeida para a vaga. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é simpático a essa ideia.
Presidente faz balanço de pactos pós-protestos
A presidente Dilma Rousseff utilizou o evento em que sancionou o programa Mais Médicos para fazer um balanço dos cinco pactos que propôs durante as manifestações de junho. O programa que pretende levar saúde às regiões mais distantes do País é um deles. “Compromisso assumido, tem de ser compromisso cumprido”, disse Dilma, sob aplausos e gritos de
“olê, olê, olá, Dilma, Dilma”, de médicos e parlamentares e apoiadores que lotaram o salão nobre do Palácio do Planalto.
Os pactos propostos por Dilma foram, além dos Mais Médicos, a destinação de royalties do petróleo para a educação, o forte investimento em transportes, a manutenção da responsabilidade fiscal e a reforma política.
‘Foi a maior privatização da história’, diz Aécio
Os pré-candidatos do PSB e do PSDB à Presidência da República criticaram ontem a falta de concorrência de grupos empresariais em participar do leilão de exploração do campo de pré-sal de Libra, na Bacia de Santos, realizado anteontem pelo lance mínimo previsto no edital. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) classificou a licitação de “enorme fracasso”. Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que a falta de disputa não foi boa para o País.
Num discurso contundente no plenário do Senado, Aécio Neves classificou o leilão como a maior “privatização da história brasileira” realizada pelo governo federal. O tucano criticou o “extremo ufanismo” de o Executivo ter comemorado o resultado de uma concorrência que teve apenas um consórcio participante e não teve nem sequer ágio dos participantes. Ele também disse que o País está perdendo oportunidades no setor por causa da má condução do governo na área, que, na sua opinião, tem sido alvo de ingerência política na Petrobrás.
O Globo
Dilma pede desculpas a médico cubano hostilizado
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei do programa Mais Médicos, que permite a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil sem passar pela revalidação do diploma. O programa já tinha sido lançado em julho deste ano pela própria presidente, mas só na semana passada foi ratificado pelo Congresso. Diante de uma plateia de políticos e de médicos formados no exterior que ainda estão em fase de treinamento, Dilma celebrou o programa e fez questão de elogiar o ministro da Saúde, o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha.
Dilma também pediu desculpas, “em nome do povo brasileiro”, ao médico cubano Juan Delgado, presente na solenidade. Ele vai trabalhar no Maranhão e sofreu xingamentos de médicos cearenses contrários ao programa quando chegou a Fortaleza, em agosto. — Do ponto de vista pessoal e em nome do governo, e, eu tenho certeza, do povo brasileiro, eu peço nossas desculpas a ele — disse Dilma. — o corredor polonês que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria da população brasileira nem o da maioria dos médicos brasileiros — afirmou Padilha.
Marina: Campos fazia política velha e Rede lhe deu ‘substância’
Principal aliada do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para a disputa presidencial de 2014, a ex-senadora Marina Silva afirmou que o acordo político firmado pela Rede com os socialistas permite que a candidatura de Campos ganhe “um pouquinho mais de substância”, diante da ameaça de repetir as velhas práticas da política brasileira. — o governador Eduardo Campos estava construindo a sua candidatura no velho diapasão que os demais partidos estão fazendo: tentando conseguir tempo de televisão, palanque, base eleitoral. (Com a aliança) O que era uma apenas uma frágil possibilidade (de mudança de postura) agora ganha um pouquinho mais de substância com essa ação da Rede — disse Marina na segunda-feira à noite, em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
Ao ponderar que Campos “busca outro caminho”, Marina disse que o presidente do PSB dá “uma boa sinalização” de que está empenhado em fazer “uma discussão programática e parar um pouco aquela ideia de continuar viabilizando na lógica da aliança eleitoral” — Estou muito esperançosa de que ele está fazendo uma inflexão na sua posição, e essa inflexão, acredito, pode mudar a qualidade da política no Brasil — afirmou.
STF já decidiu sobre Anistia, diz Barbosa
O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, de- fendeu ontem que países do continente americano onde existiram ditaduras investiguem os crimes cometidos no período, com reparação às vítimas, ainda que leis de anistia estejam em vigor.
Mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que estava ao lado de Garcia-Sayán, lembrou que a Lei de Anistia já teve validade confirmada pelo STF. Segundo a lei, crimes cometidos na ditadura, por militares ou militantes, não podem mais ser investigados pela Justiça. — Nós temos decisão… Temos uma lei, temos decisão da Suprema Corte do país que chancelou essa lei — disse Barbosa.
Após leilão, plano ambiental
Os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) anunciaram ontem um Plano Nacional de Contingência (PNC) contra vazamentos de petróleo a ser adotado em casos de grandes desastres — como o acidente da BP em Macondo, no Golfo do México em 2010, quando vazaram 4,9 milhões de barris de petróleo. Além de delegar responsabilidades no combate a vazamentos, o PNC traz medidas práticas para minimizar riscos, como a criação de um sistema de monitoramento em tempo real de acidentes no mar, o Sisnóleo, e a capacitação de agentes para agir nesses casos. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira defendeu multas mais altas para acidente de grande porte:
— Nós devemos ser mais ambiciosos em relação à punição em função do potencial de dano. Não adianta eu falar assim : são R$ 200 milhões. De repente, a indenização tem que ser de R$ 1 bilhão.
Impasse atrasa creches
Para tentar cumprir pelo menos metade da meta de entregar 8.685 creches até o fim do seu mandato, a presidente Dilma Rousseff vem acelerando a inauguração dessas obras, como fará hoje em Belo Horizonte. Mas quanto mais creches inaugura, mais cresce a pressão dos prefeitos para que a União aumente a ajuda federal para o custeio e financiamento do ensino infantil de 0 a 5 anos — que, de acordo com a Constituição, é responsabilidade dos municípios. Do total de 10,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos, apenas 2,5 milhões (24%) estão em creches públicas (1,5 milhão) e privadas (980 mil).
Correio Braziliense
Candidatos apresentam as vitrines para 2014
A solenidade estava marcada para sancionar o Mais Médicos, principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff na campanha de 2014. Inspirada pela consolidação do programa lançado em julho, Dilma fez um balanço de seus três anos de governo e dos 10 anos do PT no poder, destacou a inclusão social de 22 milhões de pessoas, comemorou o leilão de Libra que destinará R$ 300 bilhões para educação e saúde e diz que o governo está cumprindo os pactos firmados, há 120 dias, em cadeia de rádio e televisão, em resposta às manifestações ocorridas durante a Copa das Confederações. E retornou ao Mais Médicos. “Aprovar esse programa, levando médicos para o interior, é a prova que o fim da miséria é apenas o começo”, disse a presidente.
TV admite falha na transmissão de Marina
A falha da TV Brasil ao não retransmitir o programa Roda viva, exibido pela TV Cultura, na última segunda-feira, rendeu críticas nas redes sociais contra a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Na ocasião, a entrevista ao vivo da ex-senadora Marina Silva (PSB) foi ao ar apenas na TV Cultura, mas a TV Brasil não passou o programa e reprisou um episódio anterior. A instituição, mantida pelo governo federal, admitiu, por meio de nota, que houve problemas técnicos e decidiu exibir, na noite de ontem, a entrevista na íntegra.
Ajuste na composição da Câmara divide o Senado
Os senadores devem votar hoje em plenário projeto de decreto legislativo para sustar uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modifica o tamanho de 13 bancadas estaduais na Câmara dos Deputados a partir das próximas eleições. De acordo com a decisão do TSE, aprovada pela maioria dos ministros em abril deste ano, o número de deputados será calculado com base na população verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo de 2010. Assim, oito unidades da Federação perdem parlamentares, entre elas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Alagoas, e cinco têm as bancadas aumentadas (veja quadro). Os efeitos da resolução administrativa do TSE se estendem às assembleias estaduais.
Outros assuntos destacados pelos jornais e publicados pelo Congresso em Foco:
Câmara proíbe bonecos e sátira nas eleições
Câmara decide acelerar projeto das biografias