Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46,8% dos brasileiros se declararam como pardos e 9,4% como pretos, somando 56,2% da população. No entanto, essa parcela da população ainda luta para conseguir mais espaço no Legislativo.
Dados do Observatório Equidade no Legislativo, apontam que somente 19,96% dos candidatos eleitos nas eleições de 2018 para o Congresso Nacional se declararam como pardos; enquanto pretos somaram apenas 4,24%. Mesmo sendo a maioria da população, menos de 25% do Legislativo é ocupado por eles.
Para mudar essa situação, a iniciativa Quilombo nos Parlamentos reúne mais de 130 candidatos negros e comprometidos com a pauta antirracista. São 84 candidaturas às Assembleias Legislativas e à Câmara Distrital e 36 candidaturas para o Congresso Nacional. O objetivo é trazer mais representatividade e paridade para os espaços de poder.
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Oito partidos políticos têm representantes no projeto: PT, Psol, PSB, PCdoB, Rede, PDT, UP e PV.
A iniciativa é da Coalizão Negra por Direitos, grupo de organizações, entidades e coletivos do movimento negro que lutam por uma sociedade mais justa e sem racismo. Uma das articuladora é a integrante da Coalizão e diretora do Instituto de Referência Negra Peregum, Sheila de Carvalho. A advogada destaca que o projeto é “uma iniciativa de apoio político” e que o maior objetivo é divulgar e ampliar o alcance dessas candidaturas.
“O movimento negro é diverso, a negritude é diversa, e o site reflete exatamente isso. Se você tem uma causa que você se identifica, você vai ter uma candidatura negra que vai ser daquela área”, afirma Sheila.
Em comum, todos os candidatos são comprometidos com o movimento negro e a defesa das pautas antirracistas. “Embora nós tenhamos mais representantes declarados como negros no Congresso Nacional, não temos uma bancada alinhada à agenda de direitos negros. Se olhar a ‘bancada do movimento negro’, a gente está falando somente de oito parlamentares. A gente quer expandir isso, no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas”, destaca.
A advogada ressalta que a plataforma de endosso político permite que as pessoas encontrem candidaturas com quem se identifiquem e possam contribuir para a criação de uma sociedade sem racismo nos espaços de poder. “O Legislativo é sempre um voto escanteado, no qual as pessoas não prestam tanta atenção assim. A gente quer que as pessoas olhem para o Legislativo como um espaço que cria políticas públicas que mudam a nossa vida, que mudam a sociedade diretamente”, conclui Sheila.
“A gente tem que estar lá para mudar o sistema”
Candidato a deputado distrital, Marivaldo Pereira (Psol) é um dos candidatos participantes da iniciativa. Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o mestre em Direito Processual Civil considera que a iniciativa é necessária para assegurar a igualdade que a legislação ainda não proporciona.
“A articulação é o resultado de uma avaliação de que, por mais que a gente tenha avançado na legislação, ela não é o suficiente para que a gente tenha uma paridade no parlamento. A iniciativa surge para complementar o que a legislação ainda não deu conta de avançar, para compensar e trazer mais representatividade”, afirma.
O advogado destaca que “não basta ser antirracista” e que é preciso ter ações antirracistas. “Essa iniciativa da sociedade civil é extremamente importante, ajuda a trazer mudanças concretas na sociedade”, afirma. “Permite que as pessoas não apenas levantem a bandeira antirracista, como adotem ações antirracistas e que podem ser vistas até como reparadoras”, complementa.
Marivaldo destaca que a iniciativa é bem-vinda e vai fortalecer o acesso de pessoas negras ao parlamento, tanto nestas eleições, quanto nas próximas. “A gente tem que estar lá para mudar o sistema, para que muitos mais de nós possam entrar lá. Só assim a gente vai poder democratizar esses espaços e interromper esse histórico de exclusão social e de concentração de renda que vem sendo impulsionado pelo Estado há séculos”, conclui o candidato.
“A gente quer uma democracia diversa”
Candidata a deputada federal, Roseli Faria (Psol-DF) ganhou notoriedade ao atuar em defesa do sistema de cotas no sistema público. A servidora defende que é necessário “ter mais negros em todos os espaços de poder”, mas que só isso não é o suficiente.
“Nós queremos compartilhar o poder. Poder compartilhado com indígenas, com LGBTs. A gente tem que ter representatividade de todos os grupos que compõem a população brasileira”, destaca. “É isso que a gente quer, uma democracia diversa”, complementa.
Sem se considerar uma pessoa midiática, Roseli afirma que a iniciativa da coalizão aumentou o alcance da sua candidatura, o que lhe rendeu doações de pessoas que se identificaram com sua causa, o que ela não conseguiria sem a plataforma. “Eu tenho uma agenda meio ‘hermética’, focada no Orçamento público, um assunto que muitos acham chato. Eu precisava dessa plataforma que a iniciativa me deu”, destaca.
Roseli destaca que a iniciativa vem em um momento “crucial”, pois a população negra, que até 2016 vinha em uma escalada nos direitos assegurados por políticas públicas, passou a sofrer com a omissão do governo Michel Temer (MDB) e com ações contrárias promovidas pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
“Acho particularmente que este momento é crucial para o país. O que nós seremos nos próximos anos depende das eleições de agora. A população negra vai ser a mais afetada, se nós formos bem-sucedidos ou não”, conclui a candidata.
Confira o site do Quilombo nos Parlamentos.
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