Fusão dará a DEM e PSL liderança em recursos eleitorais e partidários

O Democratas e o Partido Social Liberal (PSL), a primeira e a décima maior bancada na Câmara dos Deputados, discutem a fusão das duas legendas. Se a unificação for confirmada, a nova sigla passará a dominar, ao menos em números, a direita política no Brasil.

As legendas comandadas por ACM Neto (DEM) e Luciano Bivar (PSL) receberam juntas R$ 320 milhões em fundo eleitoral ano passado. Para as disputas eleitorais municipais de 2020, o PSL teve acesso a R$ 199 milhões, e o DEM a R$ 120 milhões. Somados os recursos, os dois recebem R$ 140 milhões por ano em fundo partidário.

Caso a união se concretize, a nova agremiação liderará o tempo de TV no horário eleitoral, assim como o fundo partidário anual e o fundo eleitoral. A bancada na Câmara passaria a ser a maior da casa, com 81 parlamentares, e contaria em seus quadros com nomes tão díspares que vão de Kim Kataguiri (DEM-SP), deputado que apoia o impeachment de Jair Bolsonaro, e o próprio filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – o primeiro já chamou o segundo de “quadrilheiro”.

No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), passaria a fazer parte do grupo. Lá a mudança seria menor, já que os seis senadores do Democratas receberiam Soraya Thronicke (MS), hoje  a única parlamentar do PSL no Senado.

Mais do que a criação de um novo grande partido, a movimentação inverte a lógica vista em anos recentes: buscando evitar a cláusula de barreira, partidos menores quem buscavam ser incorporados a legendas maiores.

Na última década e meia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou operações neste sentido: seja quando o então Prona, de Enéas Carneiro, fundiu-se com o Partido Liberal (PL) em 2006, ou quando o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) incorporou-se ao Podemos em 2019. Naquele mesmo ano, o Partido Pátria Livre (PPL) foi para a base do PCdoB, e o Partido Republicano Progressista (PRP) fundiu-se ao Patriota.

Agora, o que se vê são duas legendas sem preocupação com a cláusula de barreira, com bancadas representativas nas duas casas do Congresso Nacional, buscando fortalecer ainda mais o terreno ganho.

O ponto é levantado pelo analista político Maurício Romão, que estuda o tema das eleições e da distribuição partidária.

“Era de se esperar que esse processo se iniciasse pelos partidos menores e intermediários, aqueles com dificuldade em ultrapassar a cláusula de desempenho partidários. Era de se esperar que, com o fim das coligações, os partidos menores e menos vertebrados pudessem se unir para enfrentar uma barreira partidária e do quociente”, ponderou.

“Essa fusão de agora pode ensejar uma reconfiguração, primeiro dos dois partidos – que podem ter uma nova feição estatutária, programática e eventualmente ideológica mais definida.”

Romão considera positiva a adoção de medidas que busquem reduzir a fragmentação partidária. Para ele, as regras cada vez mais rígidas para a cláusula de desempenho naturalmente forçarão incorporações futuras. “Poucos partidos vão ultrapassar isso. O 1,5% de voto válido previsto para a cláusula de 2022 equivale a dois milhões de votos. Não vai ser fácil um partido ultrapassar isso em 2022“, disse.

“Então, os partidos terão de decidir se serão meros espectadores do processo eleitoral sem eleger ninguém, ou se se associam a outra agremiação que tem talvez as mesmas características programáticas para ser competitivo”, continua. Como a base do fundo partidário é o número de deputados eleitos e senadores, os partidos terão de remar no ano que vem.

Por isso, a fusão entre PSL e DEM ganha relevância no futuro do horizonte político do Brasil, garante Romão. Se o Congresso mantiver a impossibilidade de coligações em eleições futuras, o ritmo dessas incorporações partidárias pode aumentar após outubro de 2022, ou mesmo antes.

> Próximos de fusão, PSL e DEM acompanham governo em mais de 90% das votações
> Senado se aproxima de acordo para votar piso salarial da enfermagem