Agora oficialmente inscrito como candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Lula divulgou carta aberta nesta quarta-feira (15) em que defende o direito de participar da corrida presidencial e critica desafetos, como o juiz federal Sérgio Moro, que o condenou em processo da Operação Lava Jato. Preso desde 7 de abril em Curitiba (PR) – e, nesta situação, protagonista na inédita situação de presidenciável encarcerado –, o petista terá seu ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, como vice.
Na carta, Lula volta a criticar a postura de Moro e de setores do Judiciário, mas diz ter confiança em reversão de sua condenação a mais de 12 anos de cadeia. Coube a Haddad ler a mensagem do ex-presidente, que há meses lidera pesquisas de intenção de voto em todos os cenários.
“Tenho certeza de que se a Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor serei absolvido pelas Cortes Superiores. A expectativa de que os recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer impedimento para que eu possa concorrer”, escreveu o petista.
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Um grande ato foi realizado em Brasília para marcar a inscrição de Lula como candidato do PT à Presidência da República. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de dez mil pessoas ocuparam os arredores do TSE e da Esplanada dos Ministérios para a defender a candidatura do petista e pedir sua libertação. Para organizadores da passeata, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Via Campesina, mais de 50 apoiadores e simpatizantes do ex-presidente se uniram no ato.
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Diversas lideranças do PT e do PCdoB acompanharam as mobilizações durante o dia, entre elas a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, além de Haddad e da própria Manuela D’Ávila. O ex-prefeito de São Paulo é o substituo de Lula caso ele seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar o pleito de outubro, situação em que a vice na chapa será a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB). Mas, oficialmente, o PT diz que vai bancar a candidatura de Lula enquanto houver possibilidade legal, recorrendo a todos os instrumentos jurídicos com esse objetivo.
PublicidadeEntre os argumentos para defender a candidatura de Lula, lideranças petistas dão o exemplo da liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o caso do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado à prisão. A decisão do STJ não só concedeu liberdade ao parlamentar, com também lhe assegurou o direito de registrar candidatura, permitindo-lhe participar de campanhas eleitorais livremente. O deputado exerce mandato na Câmara sem qualquer restrição depois de ficar quatro meses preso, sob acusação de fraude e dispensa de licitação.
Leia a íntegra da carta:
Registrei hoje a minha candidatura à Presidência da República, após meu nome ter sido aprovado na convenção do PT e com a certeza de que posso fazer muito para tirar o Brasil de uma das piores crises da história. A partir dessa aprovação do meu nome pelas companheiras e companheiros do PT, do PCdoB e do Pros, passei a ter o direito de disputar as eleições.
Há um ano, um mês e três dias, Sérgio Moro usou do seu cargo de juiz para cometer um ato político: ele me condenou pela prática de “atos indeterminados” para tentar me tirar da eleição. Usou de uma “fake News” produzida pelo jornal O Globo sobre um apartamento no Guarujá.
Desde então o povo brasileiro aguarda, em vão, que Moro e os demais juízes que confirmaram a minha condenação em segunda instância apresentem alguma prova material de que sou o proprietário daquele imóvel. Que digam qual foi o ato que eu cometi para justificar uma condenação. Mas o que vemos, dia após dia, é a revelação de fatos que apenas reforçam uma atuação ilegítima de agentes do Sistema de Justiça para me condenar e me manter na prisão.
Chegou-se ao ponto em que uma decisão de um desembargador que restabelecia a minha liberdade não foi cumprida por orientação telefônica dada por Moro, pelo presidente do TRF4 e pela procuradora Geral da República ao Diretor-Geral da Polícia Federal.
Como defender a legitimidade de um processo em que conspiram contra a minha liberdade desde o juiz de primeira instância até a Procuradora-Geral da República?
Sou vítima de uma caçada judicial que já está registrada na história.
Tenho certeza de que se a Constituição Federal e as leis desse país ainda tiverem algum valor serei absolvido pelas Cortes Superiores.
A expectativa de que os recursos apresentados pelos meus advogados resultem na minha absolvição no STJ ou no STF é o que basta, segundo a legislação brasileira, para afastar qualquer impedimento para que eu possa concorrer.
Não estou pedindo nenhum favor. Quero apenas que os direitos que vem sendo reconhecidos pelos tribunais em favor de centenas de outros candidatos há anos também sejam reconhecidos para mim. Não posso admitir casuísmo e o juízo de exceção.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU já emitiu uma decisão que impede o Estado brasileiro de causar danos irreversíveis aos meus direitos políticos – o que reforça a impossibilidade de impedirem que eu dispute as eleições de 2018.
Quero que o povo brasileiro possa decidir se me dará a oportunidade de, junto com ele, consertar este país.
A partir de amanhã, vamos nos espalhar pelo Brasil para nas ruas, no trabalho, nas redes sociais, mas principalmente olhando nos olhos das pessoas, lembrar que esse país um dia já foi feliz e que os mais pobres estavam contemplados no orçamento da União como investimento, e não como despesa.
Cada um de vocês terá que ser Lula fazendo campanha pelo Brasil, lembrando ao povo brasileiro que nos governos do PT o povo trabalhador teve mais emprego, maiores salários e melhores condições de vida.
Que um nordestino que mora no Sul podia visitar sua família de avião e não somente de ônibus.
Que um pobre, um negro, ou um índio podia ingressar na universidade.
Que o pobre podia ter casa própria e comer três vezes ao dia.
Que a luz elétrica era acessível a todos.
Que o salário mínimo foi aumentado sem causar inflação.
Que foi posto em prática aquele que a ONU considerou o melhor programa de transferência de renda do mundo, beneficiando 14 milhões de famílias e tirando o Brasil do mapa da fome.
Que foram criadas novas universidades e novos cursos técnicos.
Para recuperar o direito de fazer tudo isso e muito mais é que sou candidato a Presidente da República.
Vamos dialogar com aqueles que viram que o Brasil saiu do rumo, estão sem esperança mas sabem que o país precisa resolver o seu destino nas urnas, não em golpes ou no tapetão.
Lembrar que com democracia, com nosso trabalho, o Brasil vai voltar a ser feliz.
Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz. Vamos retomar a esperança, a soberania e a alegria desse nosso grande país.
Companheiras e companheiros, o Moro tinha até hoje para mostrar uma prova contra mim. Não apresentou nenhuma! Fato indeterminado não é prova! Por isso sou candidato.
Repito: com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final.
Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade.
Um forte abraço,
Lula
PT registra Lula e Fernando Haddad candidatos à Presidência da República