Filipe Leão *
Em 1992, um forte slogan percorreu os EUA durante a campanha presidencial de Bill Clinton contra George Bush: “É a economia, estúpido!”. No Brasil de 2013, a discussão sobre o financiamento das campanhas eleitorais também requer esse tipo de atenção, afinal nossas escolhas influenciam o nosso bolso, de um jeito ou de outro.
Campanhas eleitorais são caras, isso é fato, mesmo em municípios pequenos. Toda disputa eleitoral pretende alcançar o maior número de eleitores, e se possível, mais de uma vez. Isso exige transmitir, reforçar e reiterar as mensagens e imagens do candidato. Não se faz isso usando megafone, mas com muita produção de material e serviços e mobilização da tropa.
A cada eleição partidos e candidatos saem às ruas com o “pires na mão”, em busca de verbas e lastro financeiro para darem conta deste mutirão. Por conta dos custos, o instinto de sobrevivência dos atuais e dos políticos que se candidatam geram incentivos enormes para adoção de expedientes legais e ilegais em busca de dinheiro. A cena é triste, mas no jogo político não existe fair play.
Ainda que não queiram, empresas que doam “de acordo” com a lei tornam-se estigmatizadas. Quaisquer decisões governamentais que as beneficiem, direta ou indiretamente, sentir-se-á o cheiro de corrupção e a troca de favores ilícitos.
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Por “fora da lei”, via de regra, os recursos doados têm origem suja (são produtos de crimes e contravenções, como tráfico de drogas e de pessoas, superfaturamentos, sonegações, sequestros, roubos, desvios em organizações públicas e privadas, jogos de azar e agiotagem). Vale citar os dois últimos grandes escândalos de corrupção – o mensalão do PT e do PSDB.
PublicidadeEm 2010, as doações nas eleições nacionais para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais movimentaram recursos de 5,8 bilhões, “de acordo” com a lei. Se conhecidos os valores “fora da lei”, o montante, provavelmente, impressionaria.
O setor público aportou R$ 860 milhões com o financiamento do tempo de rádio e televisão aos partidos (estimativa de gastos tributários com isenções), R$ 190 milhões com o fundo partidário (ação orçamentária 0413) e R$ 732 milhões com duas ações: a organização do pleito eleitoral propriamente dito (ação orçamentária 4269) e atualização e manutenção do sistema de votação (ação orçamentária 2365).
Nossa atual escolha – financiamento majoritário por empresas privadas “por dentro” e “por fora” da lei – já demonstrou ter um preço muito alto: corroer a confiança no processo político quer pelas benesses posteriores aos doadores, quer pelos incentivos e presença de crimes e contravenções nas eleições.
Agora, até quanto estamos dispostos a pagar por instituições melhores? Essa também é uma decisão que impacta no bolso. Afinal, na economia ou democracia não há almoço grátis.
O modelo de financiamento eleitoral diverge de nação para nação, de acordo com sua história, cultura, geografia, riqueza, cidadania e instituições. No Brasil, a proposta de financiamento das eleições exclusivamente público é cara, mas não tão quanto no modelo atual.
Uma das medidas emergenciais para melhorar as instituições é investir recursos públicos suficientes nas campanhas eleitorais e, simultaneamente, reduzir os custos das campanhas a ponto de não incentivar a captação de recursos privados. A partir disso, controlar a aplicação dos comitês, candidatos e fornecedores de materiais e serviços com equipes especializadas de auditores, inteligência e acesso irrestrito aos dados fiscais e financeiros dos envolvidos e participação popular. Não dá para ficar como está. O atual modelo de financiamento já provou ser muito nocivo e oneroso ao país.
* Filipe Leão é diretor da Associação Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União e da Secretaria do Tesouro Nacional (Unacon) e vice-presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).