O desaparecimento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), é fruto de uma política anti-indígena implementada na Fundação Nacional do Índio (Funai) desde o início do governo Jair Bolsonaro (PL).
Nesta terça-feira (14), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em conjunto com a Indigenistas Associados – Associação de Servidores da Funai (INA), divulgaram um dossiê de mais de 200 páginas sobre como a fundação está alinhada em atender os interesses dos ruralistas em detrimento dos direitos indígenas.
Foram analisados documentos oficiais, depoimentos de servidores, materiais de imprensa e publicações de organizações da sociedade civil dos últimos três anos para elaborar o material.
Segundo o documento, atualmente, apenas duas das 39 Coordenações Regionais da Funai são chefiadas por servidores públicos. A maioria estão chefiadas por oficiais das Forças Armadas e por policiais militares e federais. O presidente da fundação, Marcelo Xavier, é delegado da Polícia Federal.
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Xavier foi indicado em 2019 por Bolsonaro e é apontado pelo dossiê como o principal executor da política anti-indigenista na Funai. A fundação passou a implementar uma política interna de “perseguição e constrangimento” aos servidores concursados, impondo obstáculos para impedir a atuação pró-indígena.
Desaparecido desde o último dia 5, Bruno Araújo Pereira foi exonerado da Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai em outubro de 2019, após coordenar uma operação que expulsou garimpeiros da terra indígena Yanomami, em Roraima.
Publicidade“Em vez de proteger e promover os direitos indígenas, a atual gestão da Fundação decidiu priorizar e defender interesses não indígenas”, destacou o presidente da INA, Fernando Vianna.
Outros pontos levantados pelo dossiê são a falta de demarcação de novas terras indígenas, a tentativa de Bolsonaro de tentar vincular a Funai ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a redução de recursos para a atuação do órgão.
Para a porta-voz do Inesc, a assessora política Leila Saraiva, “a atual Funai se revela um caso gritante de erosão de direitos, não somente na política indigenista, mas em ações correlatas, como a ambiental, a cultural, a de relações raciais, que também se deterioram Brasil afora”.
Confira a integra do dossiê: