A defesa do ex-presidente Lula (PT), preso desde abril deste ano e líder nas pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro, entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exigir que as emissoras de rádio e televisão dediquem o mesmo tempo na cobertura da campanha de Lula e dos outros candidatos.
De acordo com a defesa, as emissoras têm dedicado mais tempo para divulgar as atividades das campanhas de Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL). Por isso, os advogados do partido exigem uma liminar para garantir espaço igual à campanha do ex-presidente.
“As emissoras de televisão estão omitindo em sua programação diária, principalmente nos telejornais, a existência da campanha de Lula, apesar de haver um comitê de campanha ativo, que promove atividades diárias em diferentes pontos do país”, diz o recurso entregue ao tribunal.
Segundo o levantamento realizado pela defesa de Lula nos telejornais que foram ao ar entre 20 e 24 de agosto, o Jornal Nacional dedicou 21 segundos à coligação do ex-presidente, tempo utilizado, ainda no dia 20 de agosto, para comunicar que a emissora não cobriria a agenda do ex-presidente, sob o pretexto de Lula se encontrar preso.
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No mesmo período, o Jornal Nacional dedicou um total de 5 minutos (um minuto por dia) para cobrir as campanhas de Marina, Ciro e Alckmin; 4 minutos para Bolsonaro (pois o candidato não teve agenda pública no dia 20) e 1 minuto para Alvaro Dias (Podemos), que está em sexto lugar nas pesquisas de intenção de voto. A Rede Record e o SBT também não cobriram a campanha da coligação de Lula em seus telejornais.
No documento, os advogados requerem “a concessão de liminar, para que seja ordenado às empresas representadas, a partir da presente data, confiram a devida cobertura da campanha presidencial da coligação “O povo feliz de novo”, por meio de sua agenda oficial, e do próprio candidato Lula”. O documento exige ainda “tratamento isonômico” no tratamento entre todos os candidatos com inserções da campanha de Lula no bloco no mesmo horário e com a mesma duração.
PublicidadeA Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) disse que, apesar de não estar diretamente envolvida no processo, vai entrar com uma ação no TSE em defesa de suas emissoras associadas.
Lula, que está preso desde abril, não participou dos dois debates entre os presidenciáveis promovidos pelas emissoras Band e RedeTV! por determinação da Justiça. O partido entrou com recursos para pedir que o vice da chapa, Fernando Haddad, participasse no lugar de Lula, mas as emissoras negaram o pedido alegando os encontros eram entre presidenciáveis e não entre os vices.