De volta ao Brasil, Zambelli discursa em ato golpista; jurista vê crime

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) participou de um ato golpista em Brasília na tarde dessa quinta-feira (24), em Brasília (DF). Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se concentram na Praça dos Cristais, em frente ao Quartel General do Exército, e pedem a “intervenção das Forças Armadas” contra os resultados da eleição presidencial.

A parlamentar “prestou continência” aos manifestantes e aos militares e disse falar não como deputada federal, e sim como “ativista dos movimentos nas ruas”. “Estive com vocês, também acampada em 2015, em 2016, e das ruas fui para o Congresso. E eu juro que imaginei que fosse ser mais fácil. Não está sendo fácil, mas só é possível porque vocês existem”, afirmou a deputada.

O advogado, professor e mestre em Direito Público Antônio Rodrigo Machado afirma que a participação da deputada em um ato antidemocrático pode caracterizar crime e render a cassação do mandato dela. “É uma contradição constitucional tremenda alguém que foi eleita para representar os seus grupos sociais, o povo brasileiro na Câmara dos Deputados, participar de atos antidemocráticos, atos que pedem o fim da democracia”, explica.

Ainda no ato de ontem, Zambelli afirmou que tinha uma boa notícia para os participantes do ato e aqueles que estavam acompanhando o evento pelas redes sociais. “Hoje de manhã o presidente Bolsonaro está se reunindo com o ministro da Defesa e todos os comandantes das Forças [Armadas]”, afirmou a deputada sem entrar em mais detalhes. A parlamentar também adiantou que seria apresentada na tarde de ontem uma ação para “mexer com as estruturas do Senado”.

“Contem com a gente. Enquanto vocês estão aqui, saibam que existem pessoas trabalhando às vezes no bastidor, às vezes caladinho, mas a gente está trabalhando. E eu não vou descansar enquanto um segundo enquanto a gente não conseguir a nossa liberdade”, discursou. A deputada encerrou sua fala entoando “ou ficar a pátria livre, ou morrer pelo Brasil”, trecho do Hino da Independência.

Quebra de decoro parlamentar

Na avaliação de Antônio Rodrigo Machado, além de poder responder por incitação de crimes na esfera penal, a deputada pode virar alvo de novo pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar, uma vez que ela ofendeu “a própria essência do parlamento, do poder Legislativo”.

“Nós observamos essa participação como algo extremamente grave contra a Constituição, contra o Estado democrático de direito, contra a vontade do povo que foi explicitada por intermédio do voto popular nas urnas eleitorais”, conclui.

A Mesa Diretora da Câmara recebeu quatro representações para a abertura de processo por perda de mandato contra Carla Zambelli após ela perseguir um homem no meio da rua com arma em punho na véspera do segundo turno. As representações ainda não foram analisadas. Cinco dias após o ocorrido, a deputada viajou para os Estados Unidos.

Veja as falas da deputada no ato golpista, em Brasília, nos dois vídeos abaixo: