O prefeito e candidato à reeleição em São Paulo Bruno Covas (PSDB) recebeu a maior quantidade de repasses dos fundos eleitoral e partidário em todo o país até o momento, segundo a plataforma 72 Horas, especializada no monitoramento do financiamento eleitoral. Os dados foram coletados por meio de filtragem no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Covas recebeu R$ 11.293.260,00 de seu partido (PSDB) e outros três que integram sua coligação – Podemos, MDB e PP. A soma inclui tanto recursos vindos do fundo partidário quanto do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como fundo eleitoral. É uma fonte pública de recursos destinada ao financiamento das campanhas eleitorais das candidaturas e é de onde provém a maior parte das receitas para os candidatos.
Além dos recursos públicos, Covas recebeu mais R$ 1.823.055,00 por meio de doações de pessoas físicas e R$ 1.230,00 de financiamento coletivo – as chamadas “vaquinhas” –, totalizando R$ 13.117.545,00. Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 5 aponta Covas na liderança, com 28% das intenções de voto.
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Até o momento, o segundo candidato que recebeu mais verba pública para sua campanha foi Bruno Reis (DEM), atual vice-prefeito de Salvador (BA) e postulante à prefeitura da capital baiana. Foram R$ 8.271.750,00 dos fundos partidário e eleitoral e R$ 110.000,00 de pessoas físicas, totalizando R$ 8.381.750.
Assim como Covas, Bruno Reis também lidera as pesquisas de intenção de voto, sendo favorito para vencer ainda em primeiro turno. Segundo a última pesquisa Ibope, divulgada em 30 de outubro, o vice do prefeito ACM Neto tem 61% das intenções.
O terceiro candidato que mais acumula receitas públicas até o momento é o deputado federal João Campos (PSB), candidato à prefeitura de Recife (PE). Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 99,95% dos recursos arrecadados por Campos são provenientes do fundo especial: R$ 7.500.000,00. Apenas R$ 3.810,84 vieram de doações de pessoas físicas.
Ele é filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014, e neto de Miguel Arraes (1916-2005), que também governou o estado. João Campos também é favorito de acordo com pesquisa Datafolha de 22 de outubro. Ele tem 31% das menções dos recifenses.
Dos dez postulantes que receberam o maior montante de recursos públicos, apenas uma é mulher: Joice Hasselmann, candidata à prefeitura de São Paulo pelo PSL. O partido tem direito à segunda maior fatia do fundo eleitoral neste ano: R$ 199 milhões, atrás apenas do PT, que tem 201 milhões. Também não há entre esse grupo nenhum candidato autodeclarado negro. Com 3% das intenções de voto, de acordo com pesquisa divulgada esta semana pelo Datafolha, Joice divide a sétima colocação com Andrea Matarazzo (PSD) na disputa pela prefeitura mais importante do país.
Candidatos têm o prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral sobre os recursos financeiros recebidos, contadas da data do crédito da doação na conta bancária.
Fundos eleitoral e partidário
As doações de empresas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, o que ocasionou movimentação do Congresso para aumentar o volume de recursos públicos destinados às candidaturas. O fundo partidário possui certa mobilidade para distribuição, enquanto o fundo eleitoral tem destinação mais específica, mas ambos podem ser utilizados para financiar campanhas eleitorais.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (FP), mais conhecido como fundo partidário, foi instituído em 1995 para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros. Em 2019, uma minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional estendeu sua utilização também para o impulsionamento de conteúdo na internet, a compra de passagens aéreas para não filiados e a contratação de advogados e contadores.
O FP é distribuído às siglas anualmente. O valor total para este ano foi de mais de R$ 959 milhões. Já o valor do fundo eleitoral para 2020 ano supera a casa dos R$ 2 bilhões.
O cálculo de distribuição do fundo das eleições 2020 considera o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data da votação, estavam nos primeiros quatro anos de mandato.
72 Horas
Lançada este ano, a plataforma 72 Horas serve de ferramenta de fiscalização do uso do dinheiro público destinado às campanhas eleitorais e permite ao eleitor acompanhar e fiscalizar o uso dessa verba. Como o prazo para prestação de contas é de 72 horas, a plataforma é atualizada de duas a três vezes por dia, dependendo do volume de prestadores de contas e da atualização do sistema do TSE.
O foco nos recursos públicos se deve à ampla utilização desse dinheiro nas campanhas. “Os dois fundos representaram 92% dos recursos utilizados em 2018. Então, o grande volume de dinheiro que entra nas campanhas eleitorais entra pelos fundos públicos – ou partidário ou eleitoral”, explica a jornalista Fefa Costa, coidealizadora do projeto.
Na plataforma, é possível filtrar por estado, município, partido, fundos, cores ou raças e períodos. A ideia é que uma nova versão plataforma seja lançada para acompanhamento das eleições gerais de 2022, incluindo dados sobre autofinanciamento e financiamento coletivo, ampliando os cruzamentos de informações.
O primeiro turno das eleições municipais irá ocorrer no próximo dia 15. Em municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato atinja 50% mais um dos votos válidos, haverá segundo turno no último domingo de novembro (29).
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