O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) celebraram hoje um termo de cooperação técnica com o objetivo de enfrentar a desinformação durante o pleito de 2022. O objetivo também é o fortalecimento da confiança nas instituições eleitorais não somente no contexto das eleições deste ano.
De acordo com o documento, a produção e a difusão de informações falsas e fraudulentas podem representar risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, além de afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral.
“A integridade e a segurança das várias etapas das eleições de 2022 estão sendo conferidas por diversas entidades profissionais e sociais, entre outras, que estão atuando como observadoras e fiscalizadoras do processo eleitoral, como o próprio MCCE”, declarou em nota a rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que tem como objetivo combater a corrupção eleitoral. “Trabalhamos em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma colaborativa, responsável e serena, com participação direta da sociedade civil e de suas entidades no acompanhamento das eleições.”
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A cooperação compreende a realização de atividades voltadas à conscientização a respeito da ilegalidade e da nocividade das práticas de desinformação; privilegiar temas relacionados com a valorização da institucionalidade democrática, além de produzir e difundir conteúdo que esclareça a população sobre as fake news.
Mídias sociais
De olho na distribuição de fake news ocorrida durante as eleições de 2018, a atenção às mídias sociais deverá ser mais acurada e rigorosa, em especial com o Facebook. Recentemente, a ex-funcionária do Facebook, Frances Haugen, afirmou em entrevista ao Congresso em Foco que a plataforma privilegiava a distribuição de conteúdo que promovesse a polarização, a desinformação e o discurso de ódio.
“As grandes plataformas, como o Facebook, terão que se adaptar ao período eleitoral como se fez em outros países. O centro da agitação das redes é a estratégia de enxame digital. Diante disso, tanto as autoridades como a sociedade civil estarão muito atentos. Primeiro educar. Depois punir. Não será um faroeste caboclo como foi nas eleições de 2018”, disse Melillo Dinis do Nascimento, membro da diretoria colegiada do MCCE. “A Constituição não permite a propagação de discurso de ódio e nem de manifestações que visem o rompimento do Estado Democrático de Direito. Em caso de abuso no exercício do direito de liberdade de expressão as punições acontecerão.”
PublicidadeMelillo acredita que o MCCE e o TSE atuarão em conjunto promovendo um maior controle, mais presença dos movimentos sociais e da sociedade civil, além do avanço na jurisprudência.
“Na minha opinião, os maiores desafios nessas eleições de 2022 serão a desinformação e fake news, violências políticas de todos os formatos, além das turbulências causadas pelo desejo de um “Capitólio” de Bolsonaro e seus adeptos”, adverte Melillo. “Bolsonaro segue a cartilha própria que tem umas linhas de [Steve] Bannon, outras tantas do seu núcleo duro, especialmente seus filhos, outras mais dos generais de pijama que assediam a democracia. Entre linhas, entrelinhas e desenhos do seu manual de déspota ignorante, apostam em vários temas: morais, da cintura para baixo, armas, religião , pátria, risco de comunismo. Nosso cardápio é maior que Bannon, piorado pela qualidade de nossa democracia e de nossas instituições.”