A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, que reúne 200 entidades e representantes da sociedade civil, protocolou, nesta quinta-feira (18), uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os empresários bolsonaristas que passaram a defender um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT) seja vitorioso nas eleições presidenciais deste ano.
Nesta quarta-feira (18), o portal Metrópoles teve acesso a um grupo de WhatsApp em que empresários, como Luciano Hang (Havan), Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu), Ivan Wrobel (W3 Engenharia) e Marco Aurélio Raymundo (Mormaii), defendem um golpe de Estado em caso de derrota de Jair Bolsonaro (PL) para o petista.
“No material divulgado há elementos indiciários a demonstrar uma possível organização de empresários, que trama desestabilizar as instituições democráticas, defendendo a necessidade de exclusão dos Poderes Legislativo e Judiciário, atacando seus integrantes, especialmente e pregando a própria desnecessidade de tais instituições estruturais da Democracia brasileira, falando em golpe com todas as letras”, afirma o documento.
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O grupo de entidades pede que os empresários sejam incluídos no Inquérito 4.874/DF, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, e que apura suposta presença de indícios e provas acerca da existência de organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com a possível finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito.
Assinam o pedido entidades como Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação Americana de Juristas (AAJ-RAMA Brasil), Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e Comissão Justiça e Paz de Brasília (CJP-DF).
Apreensão de celulares
A Coalizão também solicitou ao STF que sejam requeridos os celulares dos noticiados e dos demais membros do grupo de WhatsApp denominado “Empresários & Política”; a quebra de sigilo telefônico para verificar a autenticidade das mensagens trocadas e se elas coincidem com a participação nos ataques sistematizados, com o uso das redes sociais como instrumento de agressão, de propagação de discurso de ódio e de ruptura ao Estado de Direito e da Democracia; e a investigação sobre a atuação dos denunciados na preparação e financiamento dos atos do próximo dia 7 de setembro.
De acordo com a Coalizão, esta estrutura de divulgação de ataques organizados, que foi observada no Inquérito 4.781, instaurado para apurar ameaças e ataques à pessoa e a honra dos Ministros do STF e seus familiares, por meio fake news, repete-se também neste caso.
A Coalização argumenta que os empresários afrontam a Lei nº 14.197/2021 que criou os crimes contra o Estado democrático de Direito. “Os fatos descritos demonstram inequivocamente a vontade, livre e consciente dos noticiados de perturbar a eleição de 2022, alimentando de forma sistemática um discurso de descrédito às urnas eletrônicas, às instituições da Justiça Eleitoral, aos ministros que tiveram ou que estão na jurisdição eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral”, destacam.
“As ameaças de ruptura institucional discutidas por pessoas com grande poder econômico dispostas a patrocinar atentados contra instituições não podem ser relativizadas”, defendem.