Edson Sardinha
Senador que vira ministro. Ministro que volta a ser senador. Senador que vira secretário. Secretário que volta a ser senador. Para o cientista político Leonardo Barreto, o vaivém em busca de outros cargos públicos está na raiz da corrupção brasileira e abre caminho para uma “excrescência” no modelo político brasileiro, a figura do suplente.
“Isso é uma das nossas aberrações. Em vários momentos, tivemos quase um terço do Senado ocupado por pessoas que não receberam um voto. Isso é contra a ideia da democracia representativa”, critica.
O professor da Universidade de Brasília (UnB) defende uma solução radical para enfrentar esse tipo de problema: extinguir a figura do suplente, proibir que senadores assumam cargos no Executivo e obrigá-los a renunciarem ao mandato quando se candidatarem a presidente da República, governador ou prefeito. Os cargos que ficassem vagos com a morte, a licença ou a renúncia do titular seriam preenchidos somente na eleição seguinte.
“Quer assumir um cargo no Executivo? Pode ir, mas tem de renunciar ao mandato primeiro. Aí você teria menos senadores saindo, menos suplentes assumindo. Aí, você pode arcar com a cadeira vaga até a próxima eleição”, defende. “Quem tem oito anos de mandato vira automaticamente candidato a prefeito ou governador porque o risco é menor. A questão do suplente que era pra ser exceção virou coisa importante porque muita gente sai”, afirma.
Hoje, o senador pode se dar ao luxo de concorrer a governador no meio do mandato e seguir no Senado caso perca a eleição. Os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Alfredo Nascimento (PR-AM), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e João Vicente Claudino (PTB-PI), por exemplo, terão mais quatro anos para esquecer a derrota para o governo de seus estados no último dia 3.
Outros cinco senadores que se elegeram governadores vão abandonar o Senado na metade do mandato e deixar em seus lugares suplentes. O eleitor que votou há quatro anos para senador em Marconi Perillo (PSDB-GO), Raimundo Colombo (DEM-SC), Renato Casagrande (PSB-ES), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Tião Viana (PT-AC) verá Cyro Miranda (PSDB-GO), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Ana Rita Esgário (PT-ES), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Aníbal Diniz (PT-AC) cumprirem metade dos oito anos do mandato dos titulares.
Conveniência política
Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, no Brasil deputados e senadores podem se licenciar do mandato para exercer outras funções públicas. A atual secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, teve de renunciar ao mandato de senadora para assumir o cargo. No Brasil, o parlamentar tem apenas de se licenciar e pode reassumir o mandato normalmente em seguida.
A única diferença entre deputados e senadores, nesse caso, é o modelo de suplência. Na Câmara, os suplentes são os candidatos mais votados dentro da coligação que não conseguiram votação suficiente para se eleger. A mesma regra vale para as câmaras municipais e as assembleias legislativas. Já no Senado, cada parlamentar é eleito com dois
suplentes a tiracolo.
“O atual modelo é muito conveniente para os parlamentares brasileiros. Um dos propósitos do Legislativo é fiscalizar o Executivo. Como você, servindo o Executivo, vai poder fiscalizá-lo?”, provoca Leonardo Barreto. Segundo ele, esse problema ficou evidente no escândalo que derrubou o governador José Roberto Arruda no Distrito Federal. “Isso estava na base do problema da Operação Caixa de Pandora. As instituições de controle falharam, tivemos uma grande farra do boi. Em determinados momentos, tínhamos um terço dos deputados distritais exercendo cargos no governo. Isso está na base de boa parte da corrupção no Brasil”, considera.
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