Favorito na disputa ao governo da Bahia, segundo pesquisas de intenção de voto, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) terá que justificar sua autodeclaração como pardo ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA). A justificativa é motivada por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo candidato a deputado federal Jorge X (Psol).
“A ação que protocolamos junto à Justiça Eleitoral é uma defesa da democracia, pois todo ato que atente contra a lei precisa de controle social, sob pena de não torná-la efetiva”, disse Jorge X. “Nesse sentido, se para se matricular em universidades ou tomar posse em concursos públicos exige-se a heteroidentificação, então, por qual razão não se deveria exigir o mesmo de quem concorre as cotas destinadas aos cargos eletivos?”, questionou.
Jorge X argumenta que ACM Neto pode ter vantagens econômicas na disputa por ter acesso às contas do fundo partidário reservadas aos candidatos negros. A partir da eleição deste ano, há uma regra que obriga partidos a reservarem verbas de campanha proporcionalmente aos candidatos negros da legenda (incluindo pardos).
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ACM Neto e sua candidata a vice Ana Coelho (Republicanos) se declararam pardos em seus registros de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua defesa, ACM Neto argumenta que se declara como pardo desde as eleições de 2016. O candidato do União Brasil ainda não foi notificado a respeito do pedido pelo TRE-BA.