O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta sexta-feira (17) um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova. Ambos são acusados por crimes de guerra cometidos na Ucrânia, durante a guerra que já perdura por mais de um ano.
Por meio de comunicado, o TPI afirmou que os dois são responsáveis pelo crime de deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia. Segundo o Tribunal, Putin e Alekseyevna são acusados de levar crianças ucranianas para centros que a Rússia chama de espaços de reeducação.
“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, consta na nota.
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Diante das acusações, a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, fez uma declaração em que afirmou que a emissão do mandado de prisão “não faz sentido”.
“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, declarou.
Quem também se manifestou contra a decisão da Corte internacional foi o conselheiro de Segurança do país e ex-presidente russo, Dmitry Medvedev.
Publicidade‘O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra Vladimir Putin. Não é preciso explicar onde esse papel será usado”, escreveu Medvedev no Twitter.
Ucrânia comemora mandado
Na Ucrânia, contudo, a decisão do Tribunal Penal Internacional foi comemorada e classificada como histórica não apenas para a Ucrânia, mas para o sistema penal internacional como um todo. Há mais de um ano, a guerra tem mexido com o cenário internacional e até mesmo com a economia de países que estão longe da Ucrânia, como é o caso do Brasil.
“É apenas o começo”, declarou o chefe de gabinete da presidência, Andrii Yermak.