Ninguém pode ficar para trás: acolhimento para o povo de Taiwan

Por Celeste Leite dos Santos*

A expectativa sobre o século 21 era de um tempo de igualdade de oportunidade e direitos fundamentais praticados, de paz e de desenvolvimento global com a respeito as diferentes nações e terras. Além disso, um tempo de múltiplos atores na diplomacia para a construção de resultados direitos contra a fome, a pobreza, a violência, as crises econômicas, as epidemias, e as ameaças de segurança transnacional. No entanto, o que estamos vivenciando não são apenas mudanças bruscas, mas também poderes globais indefinidos, e fragilidade de comportamentos e responsabilidades dos mais poderosos países e atores globais. Os dois maiores, por exemplo, estão competindo e ameaçando um ao outro, e os múltiplos atores diplomáticos estão desenvolvendo aos poucos um novo paradigma multilateral de ainda não concluído em curto a médio prazo.

Taiwan e sua sociedade estão sendo afetados por esta condição, no meio dela vivenciando do conflito das duas maiores potencias globais entre si e sua terra. E nessa instabilidade, Taiwan ainda não tem o direito fundamental de ser um membro observador da ONU. Existe uma pressão real de grandes potências e nenhuma oportunidade para Taiwan de vivenciar e agir através de uma participação na ONU no intuito de poder ter contato com outros atores diplomáticos com suas preferências e trocas. Desde 2015 nenhuma resposta oficial da ONU neste tema após solicitação do governo de Taiwan. A ONU surgiu e foi construída pela necessidade de empoderar atores diplomáticos, aumentar a presença e os direitos dos esquecidos e prejudicados, e principalmente para limitar novas guerras e conflitos após a Segunda Guerra Mundial. Baseada na História da ONU esperamos da própria uma decisão a favor de tornar Taiwan um membro observador.

É fundamental para o desenvolvimento e a paz em Taiwan que a venha a condição de membro observador na ONU, para a garantia dos direitos e necessidades de sua população e terra. Considerando o status quo que Taiwan vivencia, por exemplo, boa parte dos países e atores globais precisam ao entrar em contato com a comunidade e as instituições taiwanesas de maneira informal e não direta. Que tipo de diplomacia produtiva e resguardada em direitos humanos se enquadra esta condição? É algo a desejar? A ONU apoia limitações de comunicação (canais e redes) e organização diplomática para sociedades e suas terras nativas? Nós acreditamos que a ONU, como a maioria dos países membros, não apoia este tipo de condição para o comércio exterior, as relações internacionais, as trocas culturais e a globalização. Defendemos a importância do bem-estar de todos, independente da instabilidade social, criminalidade, complexidades em sistemas de justiça, limitações de desenvolvimento econômico e segurança internacional, além de outros problemas que todas as nações e sociedades vivenciam.

Nossa experiência contribuiu para defendermos essa causa porque cada um de nós trabalha diretamente com direitos das vítimas, segurança pública e justiça em nossos respectivos países. Em conclusão, expressamos nossa solidariedade ao povo de Taiwan do qual aprendemos muito. Compreendemos seus desafios, medos, sonhos e perspectivas. Taiwan precisa ser respeitada, seu interesse é valioso como o de todos os atores globais, e nenhum poder pode ameaçar o direito de fazer parte de uma instituição diplomática. Ser observador não é ser um membro de voz ativa. É sobre a sua dignidade. Por isso sua importância, e neste sentido sabemos que a ONU compartilha dessa visão como base: dignidade a todas as sociedades

* Celeste Leite dos Santos é doutora em Direito Civil, mestre em Direito Penal, Promotora de Justiça do Ministério Público (MP) de São Paulo; presidente do Instituto Pró-Vítima, e associada do Movimento do Ministério Público Democrático.