O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, nesta sexta-feira (18). Em nota oficial (veja a íntegra abaixo), Maia diz que a visita, que ocorre a menos de dois meses da eleição presidencial americana, “não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa”.
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Citando a Constituição Federal, Maia ressaltou que o Brasil deve orientar suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional e não-intervenção.
“Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa.”
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A visita do Secretário de Estado dos EUA faz parte de uma agenda de encontros com líderes de países da América Latina, segundo informado pela embaixada americana no Brasil. Pompeo, cujo cargo é análogo ao de ministro das Relações Exteriores, foi recepcionado e acompanhado pelo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo. Segundo o Itamaraty, a visita ocorre para “dar continuidade à ampla parceria Brasil-EUA, com destaque para o esforço pela redemocratização da Venezuela”. Críticos ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela, os dois países reconhecem o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como presidente interino.
O Ministro @ernestofaraujo reuniu-se com o Secretário de Estado dos #EUA, @SecPompeo, para dar continuidade à ampla parceria Brasil-EUA, com destaque para o esforço pela redemocratização da Venezuela. 🇧🇷🇺🇲 pic.twitter.com/J7kzL33VOx
— Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) September 18, 2020
A Operação Acolhida é responsável pela recepção, manutenção e interiorização de imigrantes venezuelanos que chegam no Brasil pela fronteira de Roraima. O trabalho é coordenado pelo Exército, por agências da ONU, organizações não governamentais e pela Polícia Federal.
O atual presidente americano, Donald Trump, tenta se reeleger no pleito marcado para 3 de novembro, contra o ex-vice do presidente Barack Obama, Joe Biden.
Do Brasil, Pompeo segue para Bogotá, na Colômbia. “Esta viagem irá destacar o compromisso dos EUA em defender a democracia, fortalecer a segurança contra ameaças regionais e combater à COVID-19 ao mesmo tempo que revitaliza nossas economias”, diz comunicado da embaixada americana.
O governo brasileiro e a embaixada americana ainda não se pronunciaram sobre a nota do presidente da Câmara.
Veja a íntegra da nota de Maia:
“A visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, nesta sexta-feira, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela, no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa.
Como Presidente da Câmara dos Deputados, vejo-me na obrigação de reiterar o disposto no Artigo 4º da Constituição Federal, em que são listados os princípios pelos quais o Brasil deve orientar suas relações internacionais. Em especial, cumpre ressaltar os princípios da: (I) independência nacional; (III) autodeterminação dos povos; (IV) não-intervenção; e (V) defesa da paz.
Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco deixou-nos um legado de estabilidade em nossas fronteiras e de convívio pacífico e respeitoso com nossos vizinhos na América do Sul. Semelhante herança deve ser preservada com zelo e atenção, uma vez que constitui um dos pilares da soberania nacional e verdadeiro esteio de nossa política de defesa.”
Rodrigo Maia,
Presidente da Câmara dos Deputados
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