Gordon Brown, primeiro-ministro da Inglaterra (2007-2010), mostra (The Guardian, 25/09/23) de onde retirar o dinheiro para financiar a transição do Sul Global rumo ao mundo sem queima de combustíveis fósseis: um imposto extraordinário de 3% sobre as exportações dos Petroestados (Arábia Saudita, Noruega, Kuwait, EAU e outros), cujos recentes ganhos extraordinários somam trilhões de dólares. Ganhos extraordinários significam ganhos fortuitos, decorrentes de fatores completamente estranhos à administração das empresas, como se obtidos numa loteria!
A proposta de Gordon Brown inova no sentido de que amplia propostas anteriores, centradas na imposição de tributo semelhante sobre as grandes empresas petrolíferas (Exxon-Mobil, Shell, BP etc.). Isso porque estas controlam apenas 15% da extração global do veneno fóssil, o restante sendo responsabilidade de empresas estatais dos grandes países exportadores. Ressalte-se que o autor não retira a responsabilidade dos países ricos; ao contrário, adiciona outra fonte. Deixa, no entanto, de responder às questões cruciais: quem recolherá tal imposto? Quem administrará tal fortuna?
Argumenta, ainda, que os ganhos extraordinários devem continuar em razão de decisões da OPEC, de restringir a produção para manter preços elevados. Assim, tal imposto deveria também continuar, e não durar apenas um ano.
Leia também
Citando o crescimento das receitas desses estados nos últimos anos, mostra que tal imposto não afetaria seus preços internos dos combustíveis e seria uma pequena fração dos ganhos extraordinários; a Arábia Saudita, por exemplo, contribuiria com menos do que tem gastado para promover sua imagem gastando fortunas com futebol, boxe e golfe!
Brown lembra que em 2024 os acordos de Bretton Woods completarão 80 anos e registra que, com a notável exceção da partilha de custos para a manutenção da ONU e de suas operações de paz, jamais houve acordo com relação ao custeio de bens públicos globais. Está mais do que na hora de debater e encontrar uma solução para essa questão, pois os bens públicos globais têm se deteriorado a olhos vistos e carecem de ação conjunta para sua recuperação, uma vez que nenhuma nação, isoladamente, tem recursos para tal.
Daí que ele apresenta proposta interessante: antes que a condução da COP28 por parte de um PetroEstado acabe por retirar de mais essa cúpula a pouca credibilidade que lhe resta, seria interessante uma reunião entre do G20+OPEC, como forma de tornar realidade essa proposta. Cita, ainda, que o presidente Lula é o novo presidente do G20, e seria a pessoa certa para convocar tal reunião e gerar um plano factível para quebrar o impasse do financiamento.
PublicidadeÉ fato que convencer um ricaço de que ele tem dinheiro em demasia, e que tais recursos poderiam ser usados de forma mais, digamos, construtiva, não é tarefa fácil, e muitos afirmarão que Lula seria louco se aceitasse a sugestão. Assim, melhor avançar ainda mais e questionar os países ricos que, recentemente, em resposta à agressão russa à Ucrânia, elevaram substancialmente seus orçamentos militares, sem jamais terem cumpridos suas promessas de apoio aos esforços globais de enfrentamento das mudanças climáticas, da extinção de espécies, da invasão de plásticos em todo local, do crescimento das montanhas de lixo, da persistência de tanta pobreza, fome e violência!
Afinal, já passa da hora de mudar o discurso, e as práticas dominantes!!
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.