O advogado Tiago Bolan Frigo, membro do PSL-SC, entrou com um pedido de afastamento do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Júlio Garcia (PSD). O episódio é mais um capítulo do imbróglio envolvendo o parlamentar, que foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada no âmbito da Operação Alcatraz.
Júlio Garcia conduz o processo de impeachment do atual governador de Santa Catarina, Carlos Moisés e de sua vice, Daniela Reinehr, ambos do PSL. Se afastados, quem assume a cadeira do governo é o deputado investigado.
Confira pedido de afastamento na íntegra.
Opositores de Júlio Garcia afirmam que o deputado tem acelerado a condução do processo de impeachment para conseguir acesso ao foro privilegiado e, assim, não responder pelos crimes apontados nas denúncias do MPF.
No pedido apresentado hoje, Tiago Bolan Frigo argumenta que “constata-se a ampla discricionariedade” conferida ao presidente da Alesc, “notadamente quanto a definição de convocações para as sessões legislativas”. O advogado diz que há “relevante conflito de interesses do Presidente da Casa Legislativa Estadual com os processos de impeachment atualmente em curso”.
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Operação Alcatraz
Júlio Garcia, seus operadores financeiros, além de servidores públicos e empresários foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção, peculato, fraude em licitação e contrato subsequente.
Segundo as investigações, o grupo fraudou o pregão 118/2016 da Secretaria de Estado de Administração, que tinha como objeto contratos de serviços telefônicos, serviços contínuos de suporte, manutenção e evoluções da plataforma tecnológica web. A empresa contratada terceirizava integralmente os serviços prestados para órgãos do governo estadual.
Se aceita, a denúncia será julgada por Janaina Cassol, que determinou a prisão de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da UFSC que se suicidou após ser preso pela Polícia Federal no âmbito da Operação Ouvidos Moucos.
Mais cedo, durante a sessão legislativa, Júlio Garcia lembrou do caso em plenário. “Recordo-me ainda da operação que envolveu a Universidade Federal de Santa Catarina que culminou com a morte do reitor que não resistiu à execração pública a que foi submetido pelo Ministério Público Federal e pela mídia e ceifou a sua própria vida”, disse.
Ainda em plenário, o deputado afirmou ser vítima de “exposição vexatória e gratuita”. Disse ainda que acusação do MPF é “indevida e inconsequente”e que são “ilações”. Na semana passada, a assessoria de Júlio Garcia afirmou que a denúncia do MPF protagoniza “mais um exemplo, no farto rol catarinense, de queima de reputações”.
Impeachment
O impeachment de Carlos Moisés foi motivado por uma tentativa do governador de equiparar salários de procuradores do estado aos procuradores da Assembleia Legislativa – a manobra foi considerada ilegal por só poder ser feita por lei. As defesas do governador e da vice negam as acusações.
No último dia 17 de setembro, a Alesc aprovou a continuidade do processo de impeachment de Carlos Moisés (PSL). Foram 33 votos a favor, seis contrários e uma abstenção. Após a votação, o processo seguiu para sua última etapa, o julgamento por uma comissão mista, composta de cinco parlamentares e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
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