O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a suspensão do procedimento investigatório que apura movimentações atípicas do ex-policial Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e outros assessores da Assembleia do Rio. O pedido foi feito pela defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.
Fux determinou que o processo fique parado até que o relator sorteado para o caso, ministro Marco Aurélio Mello, decida se o procedimento deve prosseguir ou não. Desde a última segunda-feira as decisões da corte são tomadas por Fux, que é o vice-presidente da corte, em sistema de plantão. O recesso dos ministros acaba no próximo dia 1º.
O Ministério Público do Rio de Janeiro, que conduz as apurações, informou que não vai se manifestar sobre o assunto porque o caso tramita em sigilo. A assessoria de Flávio diz não ter informações sobre o pedido de suspensão.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou como atípica uma movimentação financeira de R$ 1,2 milhão feita por Queiroz no período de um ano. Ele recebeu sistematicamente repasses de oito funcionários lotados no gabinete de Flávio Bolsonaro.
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A principal suspeita é de que assessores repassavam para Queiroz parte de seus salários. A prática, chamada de rachadinha, é comum entre parlamentares e já resultou na abertura de diversos processos em todas as esferas do Legislativo. Mas ainda não foi aberto um processo criminal contra Queiroz nem contra Flávio Bolsonaro. No último sábado viralizou na internet um vídeo em que o ex-assessor dança, ao lado da filha e da mulher, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passou por uma cirurgia para retirada de um tumor. Alegando problemas de saúde, ele faltou a quatro depoimentos no Ministério Público.
Na quinta-feira da semana passada, foi a vez de Flávio Bolsonaro deixar de comparecer e prestar esclarecimentos aos procuradores. No mesmo dia ele concedeu entrevista sobre o assunto ao SBT. “Eu não sei o que as pessoas do meu gabinete fazem da porta para fora, nem ele, nem de ninguém”, declarou ao SBT. De acordo com ele, o caso tem sido explorado para “atingir o nome Bolsonaro” e tentar desestabilizar o governo do pai.
Flávio Bolsonaro não comparece ao MP para esclarecimentos sobre caso Queiroz
Quebra de sigilo
O MP-RJ diz que tem elementos para prosseguir com as investigações mesmo sem ouvir a família Queiroz e indicou que pedirá a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-policial militar que trabalhou no gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
A mulher de Queiroz, Márcia de Aguiar, e suas filhas Nathália e Evelyn faltaram ao depoimento que estava marcado para o início da semana passada, o que provocou a reação dos procuradores.
“Vale destacar que a prova documental encaminhada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao MP-RJ tem informações que permitem o prosseguimento das investigações, com a realização de outras diligências de natureza sigilosa, inclusive a quebra dos sigilos bancário e fiscal”, destacou o Ministério Público. “O direito constitucional à ampla defesa também poderá ser exercido em juízo, caso necessário”, acrescentou o comunicado.
Ministério Público sinaliza quebra do sigilo fiscal e bancário de Fabrício Queiroz
Furna da Onça
Os dados de Queiroz foram incluídos em investigação do Ministério Público Federal que culminou na operação Furna da Onça, deflagrada em novembro. A ação prendeu dez deputados estaduais do Rio de Janeiro. Os políticos são suspeitos de envolvimento no chamado “mensalinho” da Alerj.
Flávio Bolsonaro e Fabrício não foram alvo da operação. Porém, o ex-assessor de Bolsonaro é citado em levantamento feito pelo Coaf a pedido do MPF de movimentações financeiras suspeitas envolvendo funcionários e ex-servidores da assembleia. O filho do presidente não está entre os investigados até o momento.
Homem de negócios
Segundo o relatório do Coaf, de R$ 1,2 milhão, R$ 320 mil foram em saques, sendo que R$ 159 mil sacados em agência no próprio prédio do legislativo estadual. Foi identificado um repasse de R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. De acordo com o presidente, o dinheiro faz parte de um empréstimo no valor de R$ 40 mil feito por ele a Fabrício, que é seu amigo.
O ex-assessor disse, em entrevista ao SBT, que é um homem de negócios e que trabalha com a compra e venda de veículos. Ele negou haver qualquer irregularidade nas transações financeiras. Os investigadores estranharam o fato de parte do salário de funcionários do gabinete de Flávio ter sido depositada na conta de Queiroz logo após o pagamento da assembleia.
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