STF pode derrubar liminar de Kassio e vetar cultos e missas

Após a decisão liminar de Kassio Nunes Marques que liberou missas e cultos presenciais por todo o país, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão levar o assunto ao plenário nesta quarta-feira (6). A maior parte dos integrantes da corte é contra a decisão do colega novato, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A intenção dos ministros, com Gilmar Mendes à frente, é derrubar a liminar devido ao agravamento da pandemia. Kassio atendeu a pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Nesta segunda (5), Gilmar vetou cultos em São Paulo, negando ação do PSD que dizia que o decreto assinado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), era inconstitucional.

“Quer me parecer que apenas uma postura negacionista autorizaria resposta em sentido afirmativo. Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, diz Gilmar.

A decisão do ministro diz ainda que “O decreto que aqui se impugna não foi emitido ‘no éter’, mas sim no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por covid-19 no mundo, na data da presente decisão. O mesmo país cujo número de óbitos registrados em março de 2021 supera o quantitativo de 109 países somados.”

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