STF já tem dois votos para negar habeas corpus a Zé Trovão

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em seu plenário virtual, um habeas corpus movido pelo caminhoneiro e influenciador Marcos Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, contra a prisão preventiva decretada pelo também ministro da suprema corte Alexandre de Moraes. Até o final da tarde desta sexta-feira (3), dois ministros haviam negado o pedido de revogação da prisão preventiva.

O julgamento deve prosseguir até a segunda-feira, 13 de dezembro.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, indicou não ser possível analisar o caso por conta da jurisprudência da corte, que entende ser incabível aceitar habeas corpus contra decisão dada por um ministro da corte, de maneira individual. Não haveria, também, situação de “teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício”.

“Verifica-se, portanto, que a parte recorrente não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão agravada”, conclui Barroso. Até o final da tarde, apenas a ministra Rosa Weber havia indicado voto, acompanhando o relator. A corte hoje atua com apenas 10 ministros, já que André Mendonça tomará posse apenas no dia 16 deste mês.

Alavancada como uma das figuras mais destacadas das manifestações do sete de setembro, Zé Trovão foi apontado como o líder de uma facção mais barulhenta e ameaçadora de manifestantes, que pregava atos inconstitucionais e antidemocráticos, como a deposição de ministros da suprema corte. Após ter a sua prisão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, com base na investigação que a corte faz sobre o tema, o caminhoneiro fugiu para o México, junto de outro influenciador bolsonarista, o jornalista Oswaldo Eustáquio.

Ele acabou se entregando às autoridades brasileiras no final de outubro, já em Santa Catarina.

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