O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro, pelo vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da corte. Um inquérito será aberto para investigá-lo.
Veja a íntegra da decisão:
Na decisão, Moraes disse que o vazamento “teria o objetivo de expandir a narrativa fraudulenta que se estabelece contra o processo eleitoral brasileiro, com objetivo de tumultuá-lo, dificultá-lo, frustrá-lo ou impedi-lo, atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso acerca de sua lisura”. Moraes também afastou o delegado da Polícia Federal do caso, e cobrou que as redes sociais e sites de links cancelem o acesso aos documentos.
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O presidente publicou, na semana passada, um documento de 210 páginas sigiloso do TSE, que corresponderia a uma investigação sobre possíveis vazamentos durante a eleição de 2018. Apesar de reconhecer brechas em seu sistema, o próprio tribunal reconhece que os dados vazados eram de códigos disponibilizados publicamente e que não seriam capazes de macular o resultado das eleições coordenadas pelo tribunal.
Em sua live, Bolsonaro comentou a questão. “Não querem apuração!”, disse, lembrando que é o próprio Alexandre de Moraes o responsável por avaliar possíveis interferências suas na Polícia Federal. “Querem intimidar quem? A justiça é para todos. Tem muita coisa importante para eu fazer no Brasil, mas eu tenho que pensar nas eleições do ano que vem não por mim, mas pro futuro do Brasil.”
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