O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (1º) o ano no Judiciário. Em uma cerimônia que ocorreu nesta manhã em Brasília, o presidente da corte, Luiz Fux, fez um discurso com mensagens que podem indicar uma postura de choque contra o poder Executivo e o Palácio do Planalto.
“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus”, afirmou Fux, em seu discurso de abertura. Segundo ele, “a racionalidade vencerá o obscurantismo”. A corte deve definir, ainda neste primeiro semestre, sobre temas importantes relacionadas à pandemia, entre elas a responsabilização do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por mortes ocorridas em Manaus, além da crise de abastecimento do oxigênio e a distribuição de vacinas conta a covid-19.
Durante o recesso, o ministro Ricardo Lewandowski continuou despachando (o que seria uma atribuição de Luiz Fux) e tomou decisões como a de obrigar o governo federal a “agir imediatamente” contra o desabastecimento de oxigênio na capital do Amazonas.
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Houve também discursos mais diretos que os de Fux. “A retomada da economia, a geração de empregos, o desafogo do sistema de saúde só serão possíveis com um programa eficiente, amplo e rápido de vacinação”, disse o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que discursou da tribuna.
Santa Cruz já teve casos de desafeto público com o presidente Jair Bolsonaro, e discursou de frente ao presidente da República, sentado à esquerda de Fux. “O povo brasileiro não compactua com autoritarismo, ódio, indiferença à dor humana. E a solidariedade é um paradigma civilizatório, que não podemos abrir mão”, concluiu. Por ora, a Ordem dos Advogados do Brasil não manifestou se pedirá o impedimento do presidente.
PublicidadeApenas metade dos 11 ministros da corte esteve presente (Fux, Barroso, Nunes Marques, Toffoli e Rosa Weber). O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, participou de maneira virtual. Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado esteve presente, mas nenhum delesdiscursou. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara em seu último dia no cargo, não participou da cerimônia.
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