Em mais uma tentativa de pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pautar o projeto de lei que prevê a prisão em segunda instância, um grupo de senadores entregou um abaixo-assinado a Alcolumbre nesta quarta-feira (19).
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Assinado por 43 senadores – mais da metade da casa, composta por 81 membros – o documento é uma iniciativa do líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que tenta contornar um acordo feito entre os líderes da Câmara e do Senado no fim do ano passado.
Na ocasião, a maior parte das lideranças das duas casas entendeu que era melhor dar prioridade ao projeto de emenda Constitucional (PEC) sobre o mesmo tema que tramita na Câmara, paralisando as discussões no Senado.
Segundo Olímpio, não há problema em as duas propostas tramitarem ao mesmo tempo e a iniciativa é apoiada, inclusive, por deputados, que compareceram ao anúncio. “Reconhecemos a importância da PEC que tramita na Câmara, e repito: em nada se conflita [com o projeto de lei do Senado”, afirmou.
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“Nós temos 43 assinaturas, que de 81 senadores, é uma forma de fortalecemos o presidente Davi Alcolumbre dizendo: paute, porque mais da metade, da maioria absoluta dos senhores senadores, querem que paute e vão aprovar esse projeto de lei do Senado”, disse.
Líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR) afirmou que os brasileiros estão “assistindo alguns retrocessos visíveis no combate à corrupção no país”. Segundo ele, o “golpe maior” foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou a possibilidade da prisão em segunda instância.
O senador afirmou que “houve uma manobra sorrateira” para dificultar a tramitação do projeto do senado, “a pretexto de se celebrar um acordo”.
“Houve uma manobra sorrateira, certamente uma manobra da esperteza daqueles que, na verdade, não desejam a prisão em segunda instância. Criou-se um obstáculo a pretexto de se celebrar um acordo, que viesse a priorizar uma proposta da Câmara dos Deputados, cuja tramitação é mais lenta, difícil, complexa”, disse.
Acordo trava discussões
O acordo feito entre as lideranças não foi unânime, e um grupo de senadores decidiu dar prosseguimento às discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovando o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS), em 10 de dezembro do ano passado.
Como o texto tinha caráter terminativo, ele seguiria direto para a Câmara, sem precisar passar pelo Plenário do Senado, mas um requerimento protocolado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), mudou esse quadro.
Agora está nas mãos de Alcolumbre a decisão de pautar ou não o texto para ser deliberado no plenário do Senado. O presidente do Senado defende, no entanto, que os senadores mantenham o acordo feito no ano passado e esperem o texto da Câmara.
Para Alvaro Dias, houve uma ” interferência descabida” do governo no caso, ao pedir que o texto fosse analisado pelo plenário.
“Não fosse a interferência do líder do governo, senador Fernando Bezerra, que requereu o envio ao plenário do Senado. Veja: não há como dissociar o líder do governo do governo, então me parece que há ai uma interferência descabida. Esse projeto já deveria estar para a análise da Câmara”, comentou.
O líder do Podemos disse ainda que imagina que Alcolumbre “respeitará a vontade da maioria”. “Quem preside o Senado não o tem como propriedade privada. A vontade da maioria é que deve prevalecer”, afirmou.
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