O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou no início desta manhã (30) habeas corpus ao ex-presidente Lula para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Paulsen confirmou a decisão da juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, que vetou a saída de Lula para o velório, em São Paulo.
Em nota o PT criticou a posição da Justiça e da Polícia Federal. “Nem mesmo durante a Ditadura – quando Lula foi preso político – ele foi impedido de tal direito e velou sua mãe, Dona Lindu”, diz o partido. Os petistas também criticaram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, responsável como juiz pela condenação do ex-presidente.
“Usurpar o direito de um cidadão de velar e enterrar um ente querido pode ser considerada uma das atitudes mais cruéis. Mas no Brasil de Sérgio Moro e da Lava Jato, tudo vale quando se pretende perseguir uma pessoa. Nesse caso, o Lula”, afirma o texto, publicado após a Polícia Federal dizer que não tinha condições de escoltar o ex-presidente.
Irmão mais próximo de Lula, Vavá morreu aos 79 anos, vítima de câncer. Ele foi responsável pelo ingresso do líder petista no movimento sindical.
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A Lei de Execuções Penais (LEP) determina que condenados na situação de Lula “poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta” em caso de “falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
O desembargador Leandro Paulsen seguiu o entendimento a procuradora federal Carmem Elisa Hessel, que também apresentou argumentos contra a saída de Lula. Tanto a Polícia Federal quanto procuradores da Lava Jato haviam sugerido o indeferimento do pedido da defesa do ex-presidente por risco de fuga ou de manifestações que pudessem ferir a integridade do petista e de outras pessoas presentes na cerimônia do enterro.
A PF também alegou falta de efetivo policial e de helicópteros devido ao deslocamento de aeronaves para Brumadinho, em Minas Gerais.
O ex-presidente está preso há quase dez meses na sede da PF em Curitiba, devido à condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá.
Veja a nota do PT:
“Usurpar o direito de um cidadão de velar e enterrar um ente querido pode ser considerada uma das atitudes mais cruéis. Mas no Brasil de Sérgio Moroe da Lava Jato, tudo vale quando se pretende perseguir uma pessoa. Nesse caso, o Lula.
Proibiram visita médica, visitas de amigos, advogados, assessoria espiritual, proibiram até entrevistas, mas dessa vez, a (in) Justiça brasileira chegou a seu limite. Depois de várias horas de empurra-empurra – com um quase claro objetivo de fazer perder o objeto do pedido da defesa (enterrar o irmão) – a Polícia Federal negou a Lula o direito de velar seu irmão mais velho, morto por um câncer.
O absurdo chegou nas redes sociais, que levaram a hashtag #LiberemLula aos assuntos mais discutidos no Twitter. Também indignou juristas, lideranças e brasileiras e brasileiros que têm o mínimo de humanidade e respeito às leis e aos direitos humanos. Vale lembrar que, nem mesmo durante a Ditadura – quando Lula foi preso político – ele foi impedido de tal direito e velou sua mãe, Dona Lindu.”