O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu incluir na pauta do plenário de quarta-feira (14) o caso que resultou na soltura do traficante André do Rap, um dos líderes da facção criminosa PCC. André foi solto após o ministro Marco Aurélio Mello aceitar, na sexta-feira (9), o pedido de sua defesa. No sábado, a decisão de Marco Aurélio foi derrubada pelo presidente do Supremo, que determinou nova prisão do acusado. O traficante, no entanto, foi solto e, agora, é considerado foragido da Justiça.
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Marco Aurélio se irritou com a posição de Fux. “Isso é perigosíssimo. Eu não sou superior a ele, mas também não sou inferior. Sob minha ótica ele adentrou o campo da hipocrisia, jogando para turma, dando circo ao público, que quer vísceras. Pelo público nós nem julgaríamos, condenaríamos e estabeleceríamos pena de morte”, declarou ele em entrevista à CNN Brasil.
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Ao reverter a decisão do relator, Fux atendeu a pedido do Ministério Público Federal, que alegou que a soltura do traficante ameaçava a ordem pública. Marco Aurélio citou trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso em 2019, que determina a soltura do preso quando não há revisão periódica da necessidade de prisão preventiva.
“O paciente [Macedo] está preso, sem culpa formada, desde 15 de dezembro de 2019, tendo sido a custódia mantida, em 25 de junho de 2020, no julgamento da apelação. Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo”, disse o ministro em sua decisão.
O traficante foi condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas, e sentenciado a penas que totalizam mais de 25 anos de reclusão. Parlamentares que defendem a prisão nessa etapa do julgamento defendem que, se a proposta tivesse sido aprovada, o líder da facção criminosa não teria sido solto.
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