O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), foi indiciado nesta sexta-feira (29) pela Polícia Federal de Pernambuco. A corporação entendeu que Bivar tem participação em um esquema de candidaturas laranjas criado para desviar recursos públicos nas eleições do ano passado. Por isso, recomenda a aplicação de uma pena de até 14 anos de prisão para o presidente do PSL e para as três candidatas que teriam agido como laranjas do PSL em Pernambuco. A decisão, porém, ainda será analisada pelo Ministério Público Eleitoral.
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“As investigações concluíram que representante do Partido Social Liberal em Pernambuco-PSL teria ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias. […] Foram indiciados pelos crimes acima: Luciano Bivar e as candidatas Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes — todas do PSL”, informou a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco.
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Ainda de acordo com a Polícia Federal, o indiciamento é o resultado do inquérito que foi aberto no início do ano a pedido do “Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco para apurar a possível prática dos crimes tipificados nos artigos 350 (por omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais – pena até 5 anos de reclusão e multa) e 354-A (Por apropriar-se o candidato, o administrador financeiro da campanha, ou quem de fato exerça essa função, de bens, recursos ou valores destinados ao financiamento eleitoral, em proveito próprio ou alheio pena 2 a 6 anos de reclusão e multa) do Código Eleitoral e artigo 288 (por associarem-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crime, pena reclusão, de 1 a 3 anos de reclusão) do Código Penal”.
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A pena que pode ser aplicada contra Bivar e as três candidatas do PSL suspeitas de terem agido como laranjas chega, portanto, a 14 anos de prisão. Esse entendimento da Polícia Federal, porém, ainda será analisado pelo Ministério Público Eleitoral, que vai decidir se faz ou não essa denúncia à Justiça Eleitoral.
Procurada, a assessoria de Luciano Bivar informou que a defesa do presidente do PSL ainda não teve acesso aos autos e, por isso, não vai comentar a decisão da Polícia Federal neste momento.
No auge da briga que rachou o PSL entre bivaristas e bolsonaristas, contudo, o advogado Ademar Rigueira, que faz a defesa do deputado pernambucano, havia dito que gostaria de ver a conclusão desse inquérito para poder livrar Bivar de acusações falsas.
O advogado também é responsável pela defesa da candidata Maria de Lourdes, que era secretária do PSL em Pernambuco e nessa quinta-feira (28) teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Maria de Lourdes recebeu R$ 400 mil de fundo partidário nas eleições do ano passado. A verba foi a segunda maior do PSL em Pernambuco, perdendo apenas para a de Luciano Bivar. Mesmo assim, Maria de Lourdes recebeu apenas 274 votos na disputa a uma vaga na Câmara dos Deputados. O Ministério Público Eleitoral entendeu, então, que há “fortes indícios de que a candidatura de Lourdes Paixão foi meramente instrumental (fictícia)”. Por isso, o TRE pediu que Maria de Lourdes devolva R$ 380 mil ao fundo partidário.
Ministro do Turismo
Luciano Bivar não é o primeiro integrante do PSL a ser denunciado por suspeita de participação em um esquema de candidaturas laranjas. Em outubro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que era presidente do PSL em Minas Gerais antes de assumir a pasta, também foi indiciado pela Polícia Federal. Ao contrário de Bivar, que está na lista de desafetos do presidente Jair Bolsonaro, Álvaro Antônio, porém, continua no governo.
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