Oposição quer impeachment de Barroso após ministro dizer “nós derrotamos o bolsonarismo”

Parlamentares da oposição anunciaram nesta quinta-feira (13) que vão pedir o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre falas feitas sobre o bolsonarismo. Durante discurso no 59º congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite dessa quarta-feira (12), em Brasília, Barroso reagiu às vaias que eram dirigidas a ele por estudantes ligados à Juventude Faísca Revolucionária e ao Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT). Eles o acusavam de “inimigo da enfermagem” e “articulador do golpe de 2016” contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Barroso prosseguiu seu discurso de maneira enfática. O ministro disse que o direito de manifestação é sagrado e que as vaias deviam ser respeitadas. Segundo ele, os que o vaiavam estavam “reproduzindo o bolsonarismo”. “Aqueles que gritam, que não colocam argumentos na mesa, isso é o bolsonarismo”, afirmou.

Barroso declarou que o país venceu a ditadura e também o bolsonarismo para garantir o direito à liberdade. “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou. Segundo ele, a democracia se constrói com o fortalecimento das instituições e a luta contra a pobreza. “Nós temos compromisso com a história, de fazer um país maior e melhor que se faz com democracia, estudo e argumentos. A capacidade de ter interlocução mostra que estamos do lado certo, por tratar todos com respeito mesmo com a divergência”, emendou.

No vídeo abaixo, veiculado pelo site Metrópoles, é possível ouvir a reação do ministro, mas não o trecho em que ele fala “derrotamos o bolsonarismo”. O próprio Barroso, no entanto, em nota divulgada há pouco, confirmou a declaração. Ele ressaltou, porém, que se referia “ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição” (veja a nota dele mais abaixo).

Veja o vídeo:

Veja a nota divulgada pela assessoria do Supremo:

“O ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça, Flavio Dino, e o deputado federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase ‘Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição.”

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que vai pedir o impeachment do ministro por causa dessa declaração. “A oposição iniciará um processo de impeachment contra Barroso por cometer o crime de ‘exercer atividade político-partidária’, conforme estabelecido no artigo 39 da lei 1079/50”, disse Nikolas no Twitter. “Se, por um milagre, houver justiça neste país, será indiscutível a perda do cargo”, completou.

“O ministro do STF e do TSE, Barroso, afirmou durante um evento da UNE que venceu o bolsonarismo. Ao participar de um evento político partidário, confessou que atuou contra uma força política. Grave! Nós, da oposição, solicitaremos o impeachment”, declarou a deputada Bia Kicis (PL-DF). O líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), também defendeu o pedido de abertura de impeachment do ministro. “Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles ‘derrotaram o lulo-petismo’.”

Vaias e o piso da enfermagem

Um dos motivos alegados das vaias a Barroso no congresso da UNE é sua posição em relação ao piso salarial da enfermagem. No ano passado, ele suspendeu o pagamento e deu prazo para entes públicos e privados da área esclarecerem os impactos financeiros da medida. Ele restabeleceu o piso em maio, mas com a ressalva de que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Ele previu ainda, no caso dos profissionais da iniciativa privada, a possibilidade de negociação coletiva.

A presidente da UNE, Bruna Brelaz, repudiou as vaias a Barroso, que classificou como “atitude antidemocrática de grupos minoritários” contra o ministro. Bruna defendeu que as energias do movimento sejam canalizadas contra o “inimigo em comum”. O tema do encontro deste ano é “Em defesa da democracia: enfrentando o autoritarismo e o discurso de ódio no Brasil”.

Veja a nota:

“A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) repudia a atitude antidemocrática de grupos minoritários, que na abertura do 59º Congresso da entidade desrespeitou a fala dos familiares de Honestino Guimarães e do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Em um ato em memória aos 50 anos do desaparecimento de Honestino Guimarães e de defesa da Democracia estas atitudes são lamentáveis.

A UNE é uma instituição quase centenária, que em toda sua história se propôs a reunir amplos setores sociais em defesa da democracia, da educação e do Brasil. Procuramos neste momento reafirmar esse compromisso, ao receber pela primeira vez desde a redemocratização um ministro do STF em nosso congresso, onde colocamos a nossa defesa pela prisão de todos aqueles que atentaram ao estado democrático recentemente, principalmente, o que foi o principal arquiteto deste ataque, o Bolsonaro.”