Após mais de duas horas de voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância, um anúncio sobre mudança no trânsito provocou uma discussão na Corte nesta quinta-feira (7).
A questão começou quando o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, explicou que, em razão da 11ª Cúpula dos Brics, foi autorizado o emprego das Forças Armadas para garantir a ordem no Distrito Federal. Por causa disso, vias que levam a prédios dos três poderes, entre eles o Supremo, seriam bloqueadas.
“Com isso, aqueles que forem ingressar no prédio ou nos prédios principal e anexo do Supremo Tribunal Federal terão que informar previamente para que os documento de identificação seja encaminhado para a segurança. Todos as pessoas e veículos poderão ser submetidos à vistoria”, explicou.
O anúncio provocou reações negativas dos ministros. Logo após Toffoli parar de falar, Marco Aurélio comentou que “isso é um verdadeiro estado de guerra”.
Em seguida, Ricardo Lewandowski começou a questionar a medida. “Presidente, mas a Constituição não garante o livre funcionamento dos poderes, especialmente do Judiciário? Isso não é um constrangimento ao livre funcionamento do Judiciário?”.
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Neste momento, o presidente da Corte interrompeu o magistrado, dizendo que estava “estava fazendo um comunicado”, mas Lewandowski continuou a falar.
“Como é que eu posso vir para o prédio do poder judiciário, do Supremo Tribunal Federal do país, e os meus funcionários serem submetidos a um constrangimento de terem seus carros revistados”, disse.
“Um decreto do presidente interferindo no livre funcionamento de um dos poderes, do poder Judiciário, da cúpula do poder Judiciário, do Supremo Tribunal Federal. Eu quero manifestar minha estranheza e minha perplexidade em relação a isso”, complementou.
Toffoli, então, disse que o evento envolve presidentes de nações importantes, como China e Índia, e que, nesses casos, são previstos protocolos de segurança. Ele falou também que nenhum servidor estará impedido de ir ao STF, mas será necessário informar as autoridades antes.
“Nenhum servidor estará excluido de vir ao gabinete. Evidentemente, o que é necessário é exatamente ter a prévia informação, em razão de segurança”, disse. Em seguida, completou dizendo que já passou por revistas. “Até para entrar na Suprema Corte dos Estados Unidos você passa pelo raio-x. São questões e normativas de protocolo de segurança”, disse.
Após o desentendimento, Toffoli pediu um recesso de 10 minutos.
