![Humorista Paulo Gustavo ao lado do marido Thales Bretas [fotografo~reprodução/redes sociais [/fotografo]](https://congressoemfoco.uol.com.br/wp-content/uploads/2021/04/paulo-gustavo-e-thales-vale.jpg)
O Ministério Público de Alagoas instaurou uma notícia de fato para apurar crime de homofobia praticado pelo pastor José Olímpio, da igreja evangélica Assembleia de Deus e, também, requisitou a instauração de inquérito à Delegacia-Geral da Polícia Civil para investigar o fato. Na semana passada, o líder religioso fez uma publicação no seu perfil do Instagram desejando a morte do ator e humorista Paulo Gustavo, que está internado há mais de um mês com covid-19.
“Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, publicou o pastor em suas redes sociais nesta semana. Após a repercussão negativa do comentário, José Olímpio apagou a publicação.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que declarações homofóbicas devem ser enquadradas no crime de racismo.
No documento enviado à chefia da PC, o promotor de Justiça Lucas Sachsida explicou que as declarações promovidas na rede social do pastor evangélico “têm possíveis consequências penalmente típicas da Lei nº 7.716/89, artigo 20, que estabelece como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena para esse ilícito penal é de reclusão de um a três anos e mais pagamento de multa, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.
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Dezenas de entidades LGBTQIA + e outros grupos defensores de direitos humanos anunciaram que levariam o caso à Justiça e soltaram uma nota conjunta sobre o tema.
“É urgente que crimes como estes, motivados por homofobia, sejam enquadrados da tipificação da LGBTfobia , na lei de combate ao racismo de n. 7.716/2018, e que punições mais rigorosas e severas sejam tomadas contra condutas homofóbicas e atos discriminatórios como o em questão”, diz a nota assinada pelas principais entidades de defesa dos direitos de LGBTs do país ao anunciar que medidas judiciais serão tomadas contra o pastor.
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