O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela condenação de mais oito réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro. Em julgamento virtual, o relator propôs penas que variam de três a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos – valor a ser cobrado do conjunto dos condenados. Esta é a quarta leva de ações penais contra acusados de depredar e invadir as sedes dos três Poderes em Brasília.
Veja as penas propostas por Moraes:
Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC) – 17 anos
Felipe Feres Nassau, de Brasília – três anos
Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo – 17 anos
Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES) – 14 anos
Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR) – três anos
Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC) – 17 anos
Fernando Plácido Feitosa, de São Paulo – 17 anos
Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ) – 17 anos
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No plenário virtual, os ministros depositam seus votos em uma página eletrônica do Supremo. Já os advogados podem fazer suas sustentações orais de defesa por áudio. O julgamento deve terminar no próximo dia 23. Antes, os ministros precisam terminar até segunda-feira (16) o julgamento do terceiro grupo de acusados.
Os réus são acusados dos seguintes crimes:
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Pena: de quatro a oito anos de prisão
– Golpe de Estado. Pena: de quatro a 12 anos
– Associação criminosa armada. Pena: de um a três anos
– Dano qualificado. Pena: de seis meses a três anos
– Deterioração de patrimônio tombado: de um a três anos de prisão