Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o pedido de habeas corpus solicitado pelo ativista bolsonarista Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, cuja prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além do relator, Edson Fachin, votaram pela manutenção da prisão os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber. Como Moraes se declarou impedido de analisar o pedido, foi formada maioria para a decisão.
No entendimento dos ministros e do relator, as justificativas apresentadas pela defesa do caminhoneiro bolsonarista foram insuficientes para justificar o recurso. Para o relator, Edson Fachin, “não cabe pedido de habeas corpus originário para o Tribunal Pleno, contra ato de Ministro ou órgão fracionário da Corte”.
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Zé Trovão se encontra foragido na Cidade do México e diz não ter planos de voltar enquanto não houver garantia de que não será preso. O ativista foi um dos movimentadores dos atos bolsonaristas do último Sete de Setembro. A prisão foi determinada após ele incitar a violência nos atos, mais notadamente contra o ministro Alexandre de Moraes.
Confira a seguir o voto do relator:
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