A Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira (20) o governador do estado, João Doria (PSDB), de adotar as cores azul e amarelo como padrão na pintura das escolas estaduais paulistas. As cores também são o padrão do partido do governador.
O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, aceitou pedido de Paula Aparecida (Psol), que faz parte da bancada ativista na Assembleia Legislativa de São Paulo, representada na casa pela deputada estadual Mônica Seixas (Psol).
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“Defiro o pedido de liminar para determinar que os requeridos, imediatamente, adotem as providências cabíveis para deixarem de exigir das Associações de Pais e Mestres aderentes ao Programa Escola Mais Bonita o cumprimento das determinações do Manual de Pintura – Escolas Estaduais Paulistas 2019 ou de qualquer outra orientação que pré-determine a utilização de cores específicas que sejam idênticas às cores utilizadas pelo partido, grupo político ou campanha eleitoral do Governador”, consta na decisão do juiz.
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Ele também proibiu que o governo exija que as escolas usem marcas específicas de tinta para pintar as sedes.
O programa Escola + Bonita abrange 1384 escolas e foi anunciado no dia 1º de dezembro. O governo administrado por Doria elaborou um manual orientando como as instituições devem ser pintadas. Além do branco nas fachadas, é obrigatório que sejam realçadas as cores azul e amarela, sendo 30% azul e 10% amarelo.
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