A juíza Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, atendeu a pedido da Aliança Nacional LGBTI e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas para determinar a remoção de um vídeo com discurso de ódio contra a população LGBTQIA+.
O vídeo reproduz a pregação do pastor norte-americano David Eldridge, em um evento de igrejas evangélicas em Brasília em fevereiro, na qual ele profere falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+. “Todo homossexual tem uma reserva no inferno, toda lésbica tem uma reserva no inferno, todo transgênero tem uma reserva no inferno, todo bissexual tem uma reserva no inferno”, discursou em inglês, enquanto era traduzido em tempo real em português por um fiel da igreja. O evento tinha o apoio do governo do Distrito Federal.
Veja a íntegra da decisão da juíza
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O diretor-presidente da associações, Toni Reis, afirma que a liberdade religiosa é importante, mas não deve ser usada como argumento para propagar discursos que fomentam a violência. Em sua decisão, a juíza argumentou que a liberdade de expressão e de manifestação religiosa não pode ser usada para fomentar atitudes discriminatórias.
“Malgrado a Constituição Federal garanta a liberdade de expressão e de manifestação religiosa, é inequívoco que o exercício do direito deve ser ponderado com outros direitos de semelhante relevância, tais como os relacionados à igualdade e à atributos da personalidade dos indivíduos, seu bem estar psíquico, sua honra objetiva e subjetiva (atrelados à dignidade da pessoa humana), entre outros. Além disso, a Constituição também deva a discriminação baseada em opção sexual”, diz trecho da sentença.
Lívia Lourenço também ressalta que as declarações do pastor não refletem o espírito cristão. “Além disso, a divulgação de vídeos do evento contendo o suposto discurso de ódio contra comunidade específica, baseadas em supostas interpretações religiosas que em grande parte também não refletem o espírito cristão, podem em tese fomentar atitudes discriminatórias e de violência por parte dos fieis contra pessoas integrantes da comunidade LGBTQIA+, o que não se admite”, declarou.
PublicidadeAmanda Souto Baliza, coordenadora da área jurídica das associações e advogada que subscreve a peça afirma que pessoas que usam o discurso de ódio para gerar pânico moral na sociedade e obter proveito como fiéis, seguidores, dinheiro ou votos devem ser responsabilizadas. “Fico feliz com a decisão da Justiça e continuaremos firmes na luta contra a desinformação e o ódio”, afirmou.
A juíza deu prazo de 48 horas, a contar da notificação, para que a Igreja Assembleia de Deus de Brasília retire o vídeo do ar, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia. O discurso foi proferido pelo pastor David Eldridge no Congresso Evangélico União das Mocidades das Assembleias de Deus em Brasília, em 19 de fevereiro, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.
A Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas também movem processo contra a Assembleia de Deus por causa do discurso homofóbico do pastor.
Em sua fala de mais de 40 minutos, Eldridge disse quem iria ou não para o inferno. Além da população LGBTQIA+, também foram alvo do pastor prostitutas, pessoas que assistem a “coisas sexuais” na TV, mulheres que usam saia curta e até homens que gostam de calça apertada.
“Você, moço, que está usando calça apertada, que é o espírito de homossexual: isso vai para o inferno! Você, moça, que quando sai de casa a saia está curta e apertada, você sabe o que está fazendo? Você tem uma reserva lá no inferno!”, disse.
Segundo a Aliança LGBTI+, as declarações de Eldridge incitam a violência contra uma população bastante vulnerável no país. De acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), ao menos 256 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros foram vítimas de morte violenta em 2022. A partir da análise do noticiário, foram apontados 242 homicídios e 14 suicídios ao longo do ano passado, ou seja, uma morte a cada 34 horas. O Brasil é considerado o país que mais mata gays e LGBTQIA+. (Por Edson Sardinha)