Parlamentares da bancada do Psol apresentaram ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra o governador do Paraná, Ratinho Júnior, em resposta ao seu posicionamento sobre a escalada de violência contra indígenas Avá Guaranis em seu estado. No final de julho, o chefe de governo havia referido a eles como “índios paraguaios”, e afirmado que não aceitaria a presença deles nas terras demarcadas no oeste do estado.
A segunda quinzena do mês de julho foi marcada por uma onda de violência contra comunidades indígenas nos municípios próximos ao município fronteiriço de Guaíra, cujas terras são reivindicadas por produtores rurais. Os ataques às principais aldeias acompanharam uma disputa judicial, do qual Ratinho Júnior se posicionou em defesa dos interesses dos ruralistas. No último 31, ao falar do processo, chamou os ocupantes de “invasores” e de “índios paraguaios”.
Os deputados destacam que, além do caráter pejorativo, “declarações racistas, como as proferidas por Ratinho Jr, mobilizam parte da sociedade contra os povos indígenas, especialmente fazendeiros da região”. Na ação, chamam atenção para o prolongamento da escalada de ataques às comunidades indígenas na região, tanto no Paraná quanto nos municípios vizinhos no Mato Grosso do Sul.
Eles ainda citam o posicionamento do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que além de repudiar a fala do governador, ressaltou ser falsa sua alegação. “Esta fala desconsidera a história e os direitos dos povos indígenas brasileiros, além de reforçar estigmas e preconceitos que alimentam a violência contra esses povos. (…) Evidências arqueológicas e antropológicas, amplamente documentadas, atestam a ancestralidade da presença indígena na região”, apontam.
Além de solicitar a investigação de Ratinho Júnior, por parte do MPF, pelo crime de racismo, os parlamentares pedem ao parquet que adote as medidas cabíveis para garantir a proteção dos direitos dos indígenas Avá Guarani, especialmente em questões relacionadas à demarcação de terras. A ação também pede a mediação por parte de órgãos federais na disputa, visando evitar a continuidade da exacerbação da violência.
Confira a íntegra da representação:
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