O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) protocolou nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pelo “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”, ignorando a gravidade da pandemia do covid-19.
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A peça reproduz 20 episódios em que Bolsonaro tratou o assunto como “gripezinha”, “fantasia” e “histeria”. Também destaca, entre outros pontos, a participação de Bolsonaro, logo após ter contato com infectados pelo coronavírus, em ato em favor de seu governo e contra o Congresso e o Supremo no último dia 15. Cita, ainda, o discurso feito ontem pelo presidente em que, contrariando todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde, defendeu que a população retome sua rotina e criticou o isolamento social.
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Joelson Dias. Foto: [Reprodução] [Christophe Scianni/TSE]
“Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”, diz o dispositivo do Código Penal. O entendimento do deputado é de que o presidente infringiu determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa.
Publicidade De acordo com a notícia-crime, Bolsonaro tem menosprezado a pandemia que matou cerca de 16 mil pessoas até o momento em todo o mundo, conforme último balanço da OMS. Os autores do pedido argumentam que é preciso responsabilizar “a conduta irresponsável e tenebrosa e criminosa perpetrada pela maior autoridade pública Nacional, em seus pronunciamentos” para que ele não continue a colocar em risco a saúde de todos os cidadãos brasileiros.
“A notícia-crime comprova que o presidente da República lamentavelmente não tem seguido as determinações do próprio Ministério da Saúde, bem assim, dos órgãos internacionais de saúde, todas elas no correto esforço de impedir a propagação da pandemia do Covid-19”, disse Joelson Dias ao Congresso em Foco. Caberá ao ministro relator, que será sorteado, intimar a Procuradoria-Geral da República sobre o assunto para que seja proposta ou não uma ação penal contra Bolsonaro.
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