O que está por trás do recuo de Toffoli, retirando da pauta a votação sobre a legalidade da prisão após condenação em segunda instância? A data estava marcada desde o ano passado.
Existem algumas hipóteses para a decisão.
O presidente do STF pode ter recuado porque a posição de que a prisão só pode acontecer após o trânsito em julgado seria derrotada. Seria uma manobra defensiva, uma tentativa de ganhar tempo e fortalecer a instituição para que ela, mais a frente, adote a posição.
Alguns movimentos corroboram com esta leitura. Foi grave o que aconteceu no último dia 3 de abril. OAB, CNBB, UNE, CNI e outras entidades foram ao STF entregar um manifesto de defesa do… STF! Não foram defender posições, foram defender a instituição. Por que ela precisa ser defendida? A Suprema Corte está ameaçada? Quem está ameaçando?
Outra hipótese é que Toffoli recuou em busca de uma saída negociada, que empurre a prisão para a terceira instância, após julgamento pelo STJ. O adiamento seria uma manobra para permitir que o STJ julgue e condene Lula antes da decisão do STF, retirando o ex-presidente do alcance dos efeitos desta revisão.
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Neste raciocínio, poderia estar sendo negociada com o STJ uma prisão domiciliar para Lula. A Lava Jato sofreria uma “meia derrota”, com a prisão sendo permitida apenas após a terceira instância. E Lula seria enviado para uma “meia prisão”.
PublicidadeA terceira hipótese é que Toffoli adiou porque iria ganhar a votação. Faz sentido?
A vitória do Estado Democrático de Direito tiraria Lula da cadeia. Seria uma derrota dos “Torquemadas”. Se a vitória era provável, que forças foram capazes de impor um recuo?
Militares de alta patente ocupam oito ministérios. E estão por toda a Esplanada. Nunca antes, nem mesmo na ditadura, militares tiveram tanto poder. Enquanto a autoproclamada esquerda dança serelepe ao som do “Bonde do Tigrão”, debatendo se “tchuchuca” é termo machista ou não, um jogo real e perigoso vai sendo montado.
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Por que Toffoli recuou? Que pressões atuaram sobre ele? Por que temem tanto a soltura de Lula? Por que é necessário manter o regramento de um Estado de Exceção?
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