O advogado carioca Rafael Mendes de Castro Alves apresentou um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello, possa ser preso ao depor na CPI da Covid no próximo dia 19 de maio.
O pedido também requer o direito do general de “preservar o seu direito constitucional de permanecer calado”.
Leia na íntegra:
A Advocacia-Geral da União (AGU) também prepara um pedido para blindar o ex-ministro.
Como exemplo, o texto o habeas corpus diz que na sessão de ontem (12) ao inquirir o ex-secretário de comunicação do governo, Fábio Wajngarten, o relator Renan Calheiros (MDB-AL)”representou pela sua prisão em flagrante, sob a alegação de que o depoente mentiu perante os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito”.
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A princípio, o advogado Rafael Mendes de Castro Alves não tem relação direta com Pazuello.
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Thaís Rodrigues é repórter do Programa de Diversidade nas Redações realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative