O presidente Jair Bolsonaro tem uma extensa lista de pretendentes a ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 13, após 31 anos de serviços à corte. Esta será a primeira das duas oportunidades que Bolsonaro terá, em tese, de indicar um ministro ao Supremo no atual mandato. A próxima cadeira ficará vaga em julho, com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello, que completará 75 anos. O presidente não pretende antecipar nomes para evitar que seu indicado sofra “processo de fritura” e ele se veja obrigado a rever sua decisão.
Entre os postulantes, estão ministros de Estado e de outros tribunais superiores, evangélicos, juízes e o procurador-geral da República. Alguns deles já tomaram decisões que agradaram ao presidente. Em relação a um dos favoritos, Bolsonaro disse ter sentido “amor à primeira vista” quando o conheceu. Para chegar aos nomes abaixo, o Congresso em Foco ouviu analistas dos bastidores do Judiciário e da política em Brasília. A lista deve engrossar nas próximas semanas com a proximidade da escolha do presidente. O indicado por ele precisará ter seu nome aprovado pelo Senado após sabatina. Até hoje, no entanto, os senadores nunca recusaram uma indicação do Planalto para o Supremo.
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Veja o perfil de alguns dos cotados para a vaga de Celso de Mello.
Jorge Oliveira. Foto: Antônio Cruz/ABr
Jorge Oliveira – advogado e policial militar da reserva, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência tem 44 anos, é amigo e homem de confiança do presidente. Seu pai assessorou Bolsonaro por 20 anos na Câmara. O ministro foi assessor jurídico do atual presidente, quando este era deputado, e chefe de gabinete de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Entrou para o governo como subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Foi nomeado ministro em junho de 2019. Foi cotado para substituir Sergio Moro na Justiça.
André Mendonça. Foto: Isac Nóbrega/ABr
André Mendonça – advogado e pastor presbiteriano, o ministro da Justiça, de 47 anos, é doutor em direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Foi assessor especial do ex-ministro Wagner Rosário (CGU) no governo Michel Temer e professor de Direito. Assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU), cargo com status de ministro, assim que Bolsonaro foi empossado. É lembrado como o nome “terrivelmente evangélico” que o presidente prometeu um dia indicar para o Supremo.
Augusto Aras. Foto: Isac Nóbrega/PR
Augusto Aras – procurador-geral da República indicado por Bolsonaro, já teve seu nome lembrado para o Supremo pelo próprio presidente em maio. Na ocasião divulgou nota em que manifestou “desconforto” com a citação. No Ministério Público desde 1987, foi o primeiro procurador a assumir a PGR sem figurar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) desde 2003. Nos últimos meses intensificou seu discurso contra a Lava Jato e passou a ser acusado por integrantes da força-tarefa de Curitiba de tentar acabar com a megaoperação.
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William Douglas. Foto: reprodução/redes sociais
William Douglas – juiz federal da 2ª Região (TRF-2), é autor de 50 livros, entre eles, os best-sellers Como passar em provas e concursos e As 25 leis bíblicas do sucesso. Também é popular na internet, onde acumula mais de 800 mil seguidores nas redes sociais. Professor universitário, foi advogado, delegado de polícia e defensor público. Tem 53 anos e é considerado o nome preferido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, e pelo pastor Silas Malafaia. É membro da Igreja Plena de Icaraí e defensor da afixação de crucifixos em órgãos públicos.
João Otávio de Noronha. Foto: STJ
João Otávio de Noronha – presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez carreira na advocacia para o Banco do Brasil e chegou à corte em 2002, após indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Bolsonaro declarou este ano que teve um “amor à primeira vista” quando o conheceu. De janeiro de 2019 a maio de 2020, levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indicou que Noronha julgou a favor dos interesses do governo Bolsonaro em 87,5% de suas decisões individuais. Em julho, determinou a passagem para prisão domiciliar do ex-policial Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
Ives Gandra. Foto: Felippe Sampaio/TST
Ives Gandra Filho – ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é ministro da corte desde 1999. Filho do jurista Ives Gandra, assim como o pai, é ligado à ala mais conservadora da Igreja Católica, a Opus Dei. Foi professor da UnB e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República. Já defendeu publicamente a extinção da Justiça trabalhista e comparou a união homoafetiva ao “bestialismo”. É apoiado pelo ministro Gilmar Mendes e tem a simpatia de militares. Cotado para o Supremo em 2017, no governo Michel Temer, perdeu apoio após a repercussão de algumas de suas posições, consideradas extremamente conservadoras.
Benedito Gonçalves. Foto: STJ
Benedito Gonçalves – ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, foi papiloscopista da Polícia Federal e delegado de polícia do DF. Virou juiz em 1988. Foi promovido para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 1998. É o único ministro negro de tribunal superior atualmente. Em 28 de agosto determinou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC-RJ), em meio às investigações da Operação Placebo, sobre irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de medicamentos e respiradores. Na ocasião, negou o pedido de prisão de Witzel. Tem 66 anos.
Maria Elizabeth Rocha. Foto: STM
Maria Elizabeth Rocha – ministra do Superior Tribunal Militar (STM) desde 2007, foi a primeira mulher (a única até hoje) a assumir o cargo e a presidir a corte. Pós-doutora em Direito constitucional e casada com um general da reserva, fez carreira na Advocacia-Geral da União e assessorou ministérios antes de chegar ao STM. Votou a favor de reivindicações de militares homossexuais. Por causa de suas posições, que muitas vezes se chocam com as do presidente, corre por fora na disputa. É vista como uma possibilidade somente se o presidente resolver indicar uma mulher.
Luis Felipe Salomão. Foto: STJ
Luis Felipe Salomão – ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último dia 5, ao assumir o cargo de corregedor-geral eleitoral, defendeu que se julguem “o quanto antes” as ações que investigam a campanha de Bolsonaro à Presidência em 2018. O ministro é o novo relator dos processos que investigam, entre outras suspeitas, o disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. No STJ desde 2008, foi promotor de Justiça de São Paulo, juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Tem 57 anos.
Indicado por Bolsonaro ao STF pode herdar processos de interesse do presidente
