A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, abre nesta sexta-feira (13) o último dia do seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) desde segunda-feira (9). Carmen Lúcia falará sobre o tema: “O controle de fake news nas eleições: liberdade de expressão em conflito com a democracia?”. O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão também é um dos convidados do dia. O evento será encerrado à noite pelo presidente da Anafe, Lademir Gomes da Rocha.
Acompanhe ao vivo a transmissão do seminário.
Veja o restante da programação do dia:
13h30 – Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos – procurador do Banco Central: Autonomia do Banco Central: Importância e Riscos;
15h30 – Silvana Batini César Góes – procuradora regional da República: Competência da Justiça Eleitoral para Crimes Conexos aos Eleitorais: Impasses e Desafios;
17h30min – Eugênio José Guilherme de Aragão – ex-ministro da Justiça: Lawfare e Condições de Elegibilidade;
Leia também
19h – Lademir Gomes da Rocha – procurador do Banco Central – presidente da Anafe: As Instituições Jurídicas em Tempos de Contrarreformas: Riscos para o Estado Democrático de Direito.
O evento é organizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), que representa as quatro carreiras que compõem a AGU: procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União, Procuradoria-Geral Federal e procuradores do Banco Central. O seminário é promovido em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape); a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).