O líder da bancada do Psol na Câmara, Guilherme Boulos (SP), protocolou no Ministério Público Federal (MPF) uma notícia-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar se baseia nas declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que alega ter sido coagido pelos dois para espionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de modo a buscar uma justificativa para um golpe de Estado.
A denúncia tem como base a reportagem da Veja, em que o senador afirma ter tido uma reunião em sigilo com os dois para tratar do plano, que tinha como objetivo anular o resultado das eleições e prender o ministro. Caso verídica, a conduta se enquadra nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, com penas que vão de quatro a 12 anos de prisão.
“O plano apenas não se consolidou por fato alheio à vontade do agente criminoso Jair Messias Bolsonaro e de seu comparsa Daniel Silveira, em razão da negativa do Senador Marcos Do Val de participar da empreitada criminosa, a qual necessitava da adesão do Senador para se consumar”, ressalta o deputado.
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O parlamentar pede que seja aberto um inquérito criminal contra os dois. “É urgente combatermos o golpismo para proteger nossa democracia. O Brasil precisa punir os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado em curso desde a vitória de Lula, e que teve seu ápice nos atos golpistas de 8 de janeiro”, declarou.
Confira a íntegra do pedido:
Narrativas e agentes diversos
Em outra versão do relato de Do Val, desta vez em seu depoimento à Polícia Federal, Bolsonaro teria ainda acionado o Gabinete de Segurança Institucional, órgão de inteligência até então sob o comando do ex-ministro Augusto Heleno, que teria garantido o acesso ao equipamento necessário para a execução do plano. Caso confirmado, Heleno também poderia configurar na lista de cúmplices.
As narrativas do senador, porém, variam a cada entrevista ou relato, havendo inconsistências em cada versão quando comparada com as demais. Por outro lado, Alexandre de Moraes confirmou ter sido procurado pelo senador, que o alertou sobre o plano de Bolsonaro. O ministro recomendou que Marcos do Val levasse o caso à polícia, mas este se recusou.
O senador admitiu nesta sexta-feira (3) que forneceu informações falsas para confundir a imprensa e que mentiu ao anunciar que renunciaria ao mandato e se retiraria da vida política. Em uma live de 25 minutos em seu próprio perfil no Instagram, Do Val afirmou que tem material para fazer com que “certa pessoa, com totais poderes” recue. Ele contou que seu alvo não é o ex-presidente Jair Bolsonaro, implicado por ele em entrevistas concedidas entre quarta e quinta-feira, mas o presidente Lula.
“Queria ter vocês me dando essa força. Não vou recuar. Daqui pra frente vai ser uma batalha cada vez maior, meu objetivo é tornar claro o crime de prevaricação dos ministros e do atual presidente da República”, declarou, acrescentando que vai insistir pela instalação de uma CPI para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Embora não tenha citado o nome dos ministros nessa fala, ele havia se referido a dois ao longo de sua fala: Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública.