Por 9 a 1, STF decide pelo retorno de André do Rap à prisão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (15), pela manutenção da ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o “André do Rap”. O único ministro a votar contra a derrubada do habeas corpus concedido ao traficante foi Marco Aurélio, que concedeu a liberdade a André do Rap.

A soltura de André desencadeou reações no poder Judiciário – com o presidente da corte, Luiz Fux, desautorizando uma decisão do seu decano, Marco Aurélio Mello – e também do Legislativo, que pressiona para a votação da prisão após condenação em segunda instância.

Nesta quarta-feira (14), a corte iniciou o julgamento do caso, com a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o voto do ministro Fux – que afirmou que André do Rap “debochou da Justiça” ao ficar cinco nos foragido e fugir novamente neste final de semana.

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Dias Toffoli e Rosa Weber já acompanharam o relator, o que forma a maioria pela manutenção da prisão. Na sessão de hoje, a ministra Cármen Lúcia votou em acordo com o presidente do STF, assim como o ministro Ricardo Lewandowski – que considerou que devem ser consideradas as peculiaridades do caso do traficante – e o ministro Gilmar Mendes.

Último a votar, Marco Aurélio defendeu seu entendimento do caso e chamou de autoritária a atitude de Luiz Fux de cassar o habeas corpus.

“Só falta essa, vossa excelência querer me ensinar como eu devo votar. Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto”, afirmou o ministro. “Só falta vossa excelência querer me peitar para eu modificar o meu voto. O habeas corpus será levado ao colegiado”, disse.

“Continuo convencido do acerto da liminar que implementei. E se alguém falhou, não fui eu. Não posso ser colocado como bode expiatório do juiz de origem, com a falta de diligência do Ministério Público, Estado acusador, e ou uma falta de diligência na representação da própria polícia”, afirmou.

A corte analisa casos nesta semana com dez ministros, já que Celso de Mello se aposentou na última terça-feira (13). A corte permanecerá com dez integrantes até que o nome de um sucessor seja aprovado pelo Senado. A sabatina com o desembargador Kassio Nunes Marques está marcado para a próxima quarta-feira (21).

Acompanhe a sessão na TV Justiça:

> STF forma maioria para que André do Rap volte à cadeia

> Deputado pede impeachment de Marco Aurélio por soltura de criminoso
> Caso André do Rap eleva pressão sobre Maia por prisão em segunda instância