O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de vice-presidente. O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas a do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lideram a pesquisa eleitoral na corrida ao Palácio do Planalto neste ano.
Além de Lula, os ex-presidentes da República Michel Temer (MDB), José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff também participaram da solenidade. Eles ficaram sentados nas cadeiras à frente da mesa principal do plenário da corte, onde estavam Bolsonaro e Moraes. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor não compareceram.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e os presidentes do STF, Luiz Fux, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estiveram na mesa principal.
Moraes e Lewandowski, que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), vão comandar a corte eleitoral nas eleições de outubro. Ambos ficarão no comando do TSE até 2024.
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Inicialmente, Alexandre de Moraes apenas o compromisso formal de posse: “Assumo o cargo de ministro do TSE, prometendo cumprir fielmente a Constituição e a legislação do país”. Depois, iniciou um discurso em defesa do sistema eleitoral brasileiro e a segurança da apuração dos votos, além de defender a liberdade de expressão e a democracia.
“Eu não canso de repetir, e não poderia deixar de fazê-lo nessa oportunidade nesse importante momento: liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, disse. “Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, completou.
PublicidadeAo assumir o posto de presidente do tribunal, Moraes aumenta sua relevância política por ainda ter em mãos as relatorias de investigações no STF que miram o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Um deles, trata do inquérito das milícias digitais, visto como “anteparo” contra possíveis investidas de golpe vindas de Bolsonaro.
Lula e Bolsonaro lideram, respectivamente, as intenções de voto para presidente. Nesta terça-feira (16), ambos deram início à campanha eleitoral.