O ex-presidente do PTB Roberto Jefferson recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para sair do Complexo Penitenciário de Gericinó para a realização de exames no Hospital Samaritano, localizado em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a decisão, Roberto Jefferson deverá ser acompanhado por escolta e voltar ao complexo após a realização dos exames. Durante os procedimentos, ele só poderá ter contato com a equipe médica e de enfermagem.
Leia a íntegra da decisão:
“Consideradas as novas alegações da defesa – realizadas em 17/1/2022 – em relação ao quadro de saúde do preso e a necessidade de exames específicos de saúde em unidade hospitalar adequada, segundo relatório médico da Dra. Marcela Drumond, nos termos do art. 120, II, c/c 14, ambos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), é possível a autorização para a saída do custodiado”, afirmou o ministro em sua decisão.
O ministro também determinou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro informe se o hospital penitenciário tem capacidade de tratar Roberto Jefferson.
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Segundo a médica particular, o ex-cacique do PTB apresenta sintomas de início de trombose, circunstância que exige a realização de exames em unidade hospitalar adequada.
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Damares comemora decisão
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, expressou satisfação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em soltar o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. “Estamos acompanhando o caso dele desde que fomos acionados lá atrás por sua família e advogados”, escreveu a ministra em seu Twitter.
Nossa atuação é por meio da Secretaria Nacional do Idoso e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que inclusive o visitou no presídio. Preferimos uma atuação do MMFDH técnica e madura sem nenhuma conotação política. Nossa missão é garantia de direitos
— Damares Alves (@DamaresAlves) January 18, 2022
A ministra indicou que membros de duas secretarias de sua pasta visitaram o ex-deputado na prisão, onde está preso preventivamente acusado de promover ações contra o regime democrático brasileiro. Sem entrar em detalhes sobre o que lá teria ocorrido, Damares disse que a ação do Ministério teria sido “madura”.