SEGURANÇA PÚBLICA
CDH do Senado aprova perda de cargo para condenados por crimes sexuais
Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.
12/3/2025
SENADO
Comissão de Damares vai visitar presos pelos atos de 8 de janeiro
Diligência de senadores vai visitar presos para verificar denúncias de maus-tratos feitas por familiares. Ministra cobra órgão com o qual teve atrito em sua passagem por ministério.
12/3/2025
Comissões
Damares quer que Comissão da Democracia seja da Criança e Adolescente
A senadora propôs a transformação da Comissão de Defesa da Democracia para tratar dos direitos de criança e adolescentes em razão da "baixa efetividade" do colegiado atual.
28/2/2025
SENADO
Concursos: projeto prevê pontuação para quem tem duas graduações
A atual legislação considera apenas uma graduação, mesmo que o candidato possua mais de um diploma.
27/2/2025
Justiça
Damares é condenada a indenizar professora por vídeo postado em redes sociais
A senadora Damares Alves foi condenada a indenizar a professora Elenira Vilela em R$ 7 mil por danos morais em publicação no X
7/2/2025
Senado
Governo deve perder controle de quatro comissões no Senado
Com isso, o controle das comissões de Segurança Pública, de Infraestrutura, de Direitos Humanos e de Transparência do Senado tende a ficar com opositores
7/2/2025
senado
Damares descarta votação sobre aborto e prioriza Estatuto do Idoso na Comissão de Direitos Humanos
Senadora afirma que não pautará discussões sobre aborto, um dos temas que mais lhe renderam críticas em sua passagem pelo governo Bolsonaro
6/2/2025
Direitos Humanos
Damares recorre ao STF contra extinção de processo sobre aborto legal
Senadora recorre ao STF após a Justiça Federal extinguir seu processo contra resolução do Conanda sobre regulação do aborto legal.
21/1/2025
Direitos Humanos
Justiça Federal anula processo de Damares contra resolução sobre aborto
Juíza considerou que Damares Alves não é parte legítima em ação contra resolução do Conanda que regra procedimentos de aborto legal.
16/1/2025
DIREITOS HUMANOS
Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto em crianças
Resolução do Conanda foi suspensa, segundo a decisão, por não respeitar um pedido de vista de um dos integrantes do conselho.
24/12/2024
